postado em 06/01/2009 08:07
O governo poderá ampliar em até R$ 900 milhões ; de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,5 bilhões ; o valor dos subsídios dado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos financiamentos à compra da casa própria por famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 2.075). Segundo o Programa Nacional de Habitação, que será lançado neste mês pelo presidente Lula, os subsídios serão bancados com ganhos que o FGTS obtém em aplicações em títulos públicos. Atualmente, 50% desses rendimentos se transformam em subsídios. Pelas novas regras, serão 80% das receitas. Esses subsídios serão acrescidos de recursos, a fundo perdido, do Orçamento Geral da União (OGU), cujo valor está sendo definido pelo Ministério da Fazenda.
Os subsídios, conforme mostrou nesta segunda-feira (5/01) o Correio Braziliense, cobrirão parte dos juros ou mesmo do principal da dívida que as famílias assumirem com a compra da moradia. Pelas simulações realizadas pelo governo, tendo como base dados da Caixa Econômica Federal, com a ;carta subsídio; (como está sendo chamado o benefício), é possível que as prestações da casa própria girem em torno de R$ 200 por mês, praticamente o que muita gente gasta com aluguel. O Ministério das Cidades estima que até 12,5 milhões de famílias poderão ser beneficiadas pelo programa do governo, que, além de agregar esse contigente ao mercado de crédito imobiliário, terá a importante missão de estimular a construção civil, garantir a geração de empregos e contribuir para a meta de crescimento econômico de 4% neste ano.
Segundo o Orçamento do FGTS para 2009, publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União, os subsídios nos financiamentos à moradia para a baixa renda somarão R$ 1,6 bilhão. A maior parte desse dinheiro beneficiará famílias com renda mensal até R$ 760, sendo uma pequena parcela destinada aos mutuários com ganho entre R$ 761 e R$ 1.875. Se o programa do governo se confirmar, os R$ 900 milhões adicionais irão quase que integralmente para essa faixa mais alta de renda, que se estenderá para R$ 2.075.
O FGTS prevê, ainda, a destinação de R$ 14 bilhões para o financiamento de imóveis populares a famílias com rendimento de até R$ 3.900. Segundo o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco, foi separado ainda R$ 1 bilhão para uma linha especial a trabalhadores com salários entre R$ 3.900 e R$ 4.900 que sejam cotistas do fundo, que permitirá a compra de imóveis avaliados em até R$ 350 mil com recursos do FGTS.
Rendas mais altas
O governo quer concentrar os financiamentos da casa própria com recursos do FGTS às famílias de baixa renda, entre as quais se concentra o grosso do déficit habitacional do país. Para isso, admite conceder benefícios ; ;bonificação;, como ressalta documento obtido pelo Correio ; aos bancos que atenderem às classes média e alta por meio do Sistema Brasileiro Poupança e Empréstimo (SBPE), com recursos oriundos da caderneta de poupança. Como essas linhas são mais caras do que as oferecidas pelo FGTS, o governo pretende reduzir a diferença mudando o mecanismo de direcionamento, que obriga as instituições a destinarem, no mínimo, 65% dos depósitos em poupança para o crédito imobiliário.
A alegação de técnicos do governo para a restrição do acesso das famílias de renda mais alta aos recursos do FGTS é de que sobra dinheiro no SBPE e faltam recursos no fundo. Nas contas dos técnicos, serão disponibilizados pelo menos R$ 590 bilhões por meio do SBPE para a casa própria até 2023. Ainda que as classes média e alta corram em direção a essa montanha de dinheiro, os bancos tenderão a ficar com recursos encalhados. Assim, seria interessante ;empurrar; os mais abastados para o SBPE, tocado, principalmente, pelos bancos privados. Mas há uma ala do governo que acredita ser ;importante garantir que parcela dos financiamentos do FGTS sejam concedidos a quem realmente pode pagar;.