postado em 06/01/2009 08:29
Poucos brasilienses conseguiram nesta segunda-feira (5/01), no primeiro dia de funcionamento do sistema automático de concessão de aposentadorias, levar o tão sonhado benefício para casa em apenas 30 minutos. Dos 38 trabalhadores que agendaram o pedido de aposentadoria urbana por idade nas 10 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Distrito Federal, apenas 20% saíram com a certeza da concessão da aposentadoria. Muitos simplesmente não compareceram aos postos de atendimento e outros não conseguiram comprovar o tempo mínimo de contribuição para a Previdência Social exigida que, no caso da aposentadoria por idade, é de 15 anos.
Na maior agência da Previdência Social de Brasília, localizada no Setor Bancário Norte, próxima à rodoviária da cidade, apenas oito atendimentos para aposentadoria por idade foram agendados. Desse total, apenas dois saíram aposentados do posto. Dois não apareceram e os outros quatro não conseguiram a aposentadoria porque não tinham o tempo mínimo de contribuição exigido por lei.
Foi o caso, por exemplo, da artesã Helena Maria da Conceição. Com 62 anos e moradora de Planaltina, ela achava que já podia se aposentar. Se o requisito fosse só a idade, poderia mesmo. A lei determina que a aposentadoria por idade seja concedida, na área urbana, à mulher que completar 60 anos e ao homem com 65 anos. Acontece que no cadastro da Previdência Social só constava em nome de Helena dois anos de contribuição dos 15 anos exigidos. Ela saiu frustrada do posto sem o tão sonhado documento que lhe permitiria ter um salário mínimo por mês.
;Trabalhei toda a minha vida, inclusive como doméstica e sempre paguei todos os impostos que o governo cobra;, disse Helena. Chateada, ela contou que não tem como comprovar nem pagar esses 13 anos que faltam. ;Vou morrer sem conseguir a aposentadoria;, declarou. Na agência que Helena foi atendida, muitos outros trabalhadores aguardavam sua vez. A maioria deles não tinha feito qualquer agendamento e buscavam informações sobre diversos benefícios ou correções de dados. Márcio Antônio Pereira dos Santos só queria consertar o número do CPF, que saiu errado na concessão do auxílio-doença. ;Sem isso não vou conseguir receber;, disse.
A gerente executiva do INSS no Distrito Federal, Ildinê Dias Macedo, disse que Brasília tem uma peculiaridade. Como grande parcela dos trabalhadores é composta por servidores públicos, a demanda número um dos postos de atendimento é a certidão de tempo de contribuição. ;Com esse documento eles averbam o tempo de contribuição da iniciativa privada no serviço público para efeito da aposentadoria ;, explicou Ildinê.
A aposentadoria por idade urbana em 30 minutos só foi possível depois que o governo alterou o regulamento da Previdência Social, possibilitando o reconhecimento automático de direitos. Até então, o ônus da prova cabia ao trabalhador, o que o obrigava a ir a uma agência de atendimento portando vários documentos, especialmente a carteira de trabalho. Agora a Previdência pode utilizar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e, com base nas informações cadastrais registradas, verificar se o trabalhador preenche os requisitos necessários e conceder a aposentadoria.
EM 30 MINUTOS
Como obter sua aposentadoria sem precisar levar documentos comprobatórios
Aposentadoria por idade ; trabalhador urbano
Desde ontem está valendo a concessão da aposentadoria por idade para o trabalhador urbano em meia hora.
Como fazer
Para obter a aposentadoria por idade o trabalhador urbano tem que ter 65 anos (homem) e 60 anos( mulher) e contar com pelo menos 15 anos de contribuição à Previdência Social.
Agendamento
Para evitar filas e demora de horas no atendimento, o trabalhador que preencher os requisitos acima deve ligar no número 135 e agendar o atendimento no posto de benefícios do INSS mais próximo de sua casa.
O que levar
Apenas a carteira de identidade e o CPF. Mais documentos só serão pedidos se o trabalhador notar que existem lacunas nos registros dos seus vínculos empregatícios ou de suas contribuições. Nesse caso ele terá que solicitar a inclusão de dados, comprovando novos vínculos ou contribuições, geralmente com a carteira de trabalho ou o carnê de pagamento ao INSS.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A Previdência Social promete para o mês de março também passar a conceder a aposentadoria por tempo de contribuição para os trabalhadores urbanos em 30 minutos sem a necessidade de prova por parte do trabalhador.
Aposentadoria rural
Está programado para o mês de julho o início da concessão da aposentadoria rural em 30 minutos.