postado em 08/01/2009 22:30
Os gastos do Governo do Distrito Federal com cada morador ultrapassam o de todos os outros estados do país. Em 2005, as despesas per capita chegavam a R$ 2.937. No mesmo período, a média nacional ficou em R$ 1.485. Despesas de Estados como Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, ficaram acima desse valor ; R$ 1.964 e R$ 1.878, respectivamente ;, enquanto o Maranhão desembolsou apenas R$ 619 por habitante naquele ano.
As informações estão disponíveis na pesquisa Custos de funcionamento das unidades federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos Estados, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo o pesquisador e coordenador de Desenvolvimento Federativo do Ipea, Rogério Boueri ; autor do estudo ; o maior gasto local se deve ao regime diferenciado: não havendo prefeituras, o GDF realiza tanto os gastos típicos dos Estados como os dos municípios. ;Nas demais unidades federativas, existem gastos de responsabilidade estadual e aqueles de responsabilidade municipal. Na pesquisa, nós só consideramos os gastos estaduais ; não somamos os das prefeituras", explica.
Por outro lado, no DF também se arrecada mais receitas, com os tributos dos dois. ;Para se ter uma dimensão desse poder de arrecadação, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita local é o dobro daquele do Estado de São Paulo. Isso representa mais dinheiro na mão do governo para investimentos;, completa o pesquisador.
O estudo mostra ainda que a distribuição dos gastos públicos estaduais é bastante desigual no país, com variação de pouco mais de R$ 1 bilhão, em Roraima, a quase R$ 76 bilhões, em São Paulo.
Em termos percentuais, os casos extremos são o Acre, que compromete 37,27% do seu PIB com o funcionamento da máquina pública estadual, e, na posição oposta, São Paulo, Santa Catarina e Paraná, cujos gastos não atingem 11% do PIB.
A pesquisa ; em que foram utilizados dados de 2005 por ser o único ano com todos os PIBs estaduais e municipais disponíveis para comparação ; estima também que cada novo morador acresce R$ 564,64 ao gasto público dos Estados brasileiros.
Criação de novas unidades federativas
Encomendado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o objetivo de subsidiar as decisões sobre propostas de divisão de estados para permitir a criação de novas unidades federativas, o estudo mostrou que há situações em que os gastos originados pela criação do estado seriam maiores do que o Produto Interno Bruto (PIB) do próprio estado. A maioria das 16 propostas de novas unidades federativas apresentadas no Congresso Nacional, entre 1998 e 2008, mostraram-se inviáveis.
Com informações da Agência Brasil