postado em 12/01/2009 08:30
A falta de dinheiro ; conseqüência das viagens de férias de início de ano ; pode ser suavizada com a economia de algumas despesas durante o período longe de casa. Para compensar parte desses gastos, especialistas em direito do consumidor afirmam que alguns serviços podem ser suspensos temporariamente. O corte pode vir da suspensão de despesas com academias, cursos de idiomas e até empresa de fornecimento de água e esgoto.
O resultado é um pequeno alívio no orçamento da família. É o que faz, por exemplo, a psicóloga Denise Vieira, 42 anos. Sempre que viaja por um longo período, a moradora de Sobradinho solicita a suspensão do envio do jornal e do envio de sinal da TV por assinatura. ;Solicito tudo pela internet. Entro no site e comunico tudo: o dia que viajo e o dia que volto para casa. Nunca tive problemas com isso;, explica.
Em alguns casos, a interrupção e o retorno temporário desses serviços podem ser feitos sem qualquer custo ao consumidor. É o caso dos serviços de telecomunicações (internet, TV por assinatura, telefonia fixa e móvel). Segundo resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o cliente que estiver adimplente pode requerer à prestadora a suspensão temporária do serviço de graça. O pedido, no entanto, só pode ser feito uma vez por ano. Já o prazo da suspensão varia entre 30 dias, no mínimo, e três meses, no máximo.
Uma boa consulta às operadoras também pode render um alívio no orçamento do consumidor que não tiver completado um ano de contrato. Isso porque há empresas que oferecem a interrupção de graça aos clientes. Basta pesquisar. O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibdec), José Geraldo Tardin, alerta para cobranças indevidas por parte das operadoras. ;É importante que o consumidor fique atento à conta porque a operadora pode acabar cobrando mesmo após o pedido de suspensão;, conta. Caso isso ocorra, revela, o cliente tem direito a receber em dobro o valor debitado indevidamente.
O presidente do Procon DF, Ricardo Pires, explica como fazer essa reclamação. Primeiro, ligue na ouvidoria da empresa, sempre solicitando o nome do atendente e o número do protocolo. Caso nada seja feito, (quando for o caso) o cliente deve ligar na ouvidoria do GDF, pelo 156, e depois, formalizar a reclamação no Procon. ;De uma maneira geral, é importante que o cliente se atenha ao que está escrito no contrato. Em caso de descumprimento, deve procurar seus direitos;, orienta. A supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Ana Luisa Arioli, afirma, no entanto, que para não ter surpresas é importante o consumidor colocar tudo na ponta do lápis. Porque nem sempre é vantajoso pedir a suspensão dos serviços. ;Tem que fazer a conta, ver se compensa;, argumenta. Outra solução é solicitar a transferência de alguns desses serviços para seu local de destino, como jornais e revistas.
FAÇA AS CONTAS
Avalie se vale a pena economizar
TELEFONIA FIXA
Das empresas de telefonia fixa que operam em Brasília, apenas a NET não permite a suspensão temporária dos serviços. Brasil Telecom (BrT) e Global Village Telecom (GVT) não cobram pela suspensão desde que a interrupção dure entre 30 e 120 dias.
INTERNET E TV PAGA
Os serviços de internet e TV paga podem ser interrompidos sem custos pelo consumidor que tenha completado um ano de contrato. Antes disso, pode haver cobrança de taxa. A NET cobra R$ 22. A Sky não cobra nada: aplica a regra para qualquer cliente pelo prazo de 30 a 120 dias.
ACADEMIAS
Não há leis que obriguem as academias a suspender, sem custo, os serviços prestados por motivo de férias. Mas, em geral, oferecem o reembolso gratuito dos dias perdidos. É preciso pesquisar.
CURSOS DE IDIOMAS
Os cursos de idiomas têm o direito de reembolsar ou não o cliente. O jeito é pesquisar.
ÁGUA
A Caesb não cobra taxa para interromper o serviço, mas exige R$ 15,65 para religar. A suspensão só é viável nos casos em que a temporada longe de casa ultrapasse um mês. Antes disso, devido à taxa de consumo mínimo, R$ 28,60, o custo acaba sendo alto.
LUZ
A CEB só cobra taxa pelo restabelecimento da luz. A empresa alerta que a suspensão só é vantajosa quando a casa permanece desocupada por longos períodos. Uma das desvantagens são os valores das taxas, que variam de R$ 4,38 a R$ 110,01.