postado em 12/01/2009 14:49
O peso da carga tributária sobre os materiais escolares pode chegar a 47,49%, segundo análise do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), como é caso da caneta. De acordo com os cálculos do instituto, a borracha carrega 43,19% de seu valor em impostos e, um tubo de cola, 42,71%.
Outros produtos presentes na lista de material escolar solicitada pelas escolas também foram analisadas pelo IBPT, entre eles: caderno universitário e lápis, com tributação de 34,99%; régua, 44,65%; papel sulfite, 37,77%; agenda, 43,19%; e mochila, 39,62%.
Os tributos que incidem sobre os valores dos materiais escolares são ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), além dos tributos sobre folha de salário.
"O governo deveria perceber que a alta tributação sobre os materiais escolares é um dos fatores que contribui para que não haja um maior acesso da população à educação", afirmou o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike.