postado em 12/01/2009 20:26
O Grupo Cosan, maior conglomerado sucroalcooleiro do País, é acusado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de contratar empresas de fachada para administrar o corte de cana-de-açúcar em lavouras de Elias Fausto (SP). A prática, considerada ilícita pelo fato de o corte de cana ser obrigação dos fornecedores, visaria controlar a matéria-prima destinada à Usina São Francisco, uma das empresas da companhia. A empresa nega as possíveis irregularidades apontadas.
De acordo com diligência feita em dezembro pelo MPT e pelo Ministério do Trabalho e de depoimentos realizados desde então, as empresas rurais Rural Valteline S/C Ltda. e Sidney Rossi Júnior Transportes ME, que seriam controladas pelo empreiteiro José Luis Rossi, terceirizavam a colheita em propriedades de Elias Fausto exclusivamente para o Grupo Cosan. Relatório do procurador do Trabalho Nei Messias Vieira aponta que Rossi fora contratado pelos fornecedores apenas formalmente "ou de modo fictício", ou seja, era mantido nas frentes de trabalho como forma de controlar o fornecimento à Usina São Francisco.
A prática, segundo o MPT, configura terceirização ilícita e fraude nas relações de trabalho. "Cabe aos fornecedores de cana-de-açúcar a colheita, para a entrega do produto na usina; a terceirização dessa atividade é ilícita, formando-se o vínculo de emprego diretamente com os tomadores de serviço", informou Vieira. Segundo ele, entre os indícios que apontam a relação está a utilização, pelo empreiteiro e seus fiscais de corte, de material timbrado do Grupo Cosan para fazer anotações sobre o trabalho.
Segundo o procurador, depoimentos e documentos obtidos apontam Rossi como "apenas um gerente de frentes de corte da Cosan", pois "o trabalho é conduzido sob comando técnico da Cosan". Para Vieira, a companhia sucroalcooleira seria, portanto, considerada a real empregadora dos trabalhadores rurais.
Segundo o MPT, o grupo econômico teria descumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se obrigou a respeitar os direitos de todos os trabalhadores envolvidos em seu empreendimento, comprometendo-se, portanto, a encerrar a terceirização de forma ilícita. Durante a diligência e os depoimentos, foram relatadas ainda outras irregularidades trabalhistas como descontos salariais irregulares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em condições inadequadas para uso e até mesmo a de alguns equipamentos.
Por meio de uma nota divulgada pela assessoria de comunicação, a Cosan negou qualquer tipo de irregularidade, disse que cumpre o TAC assinado com o MPT e informou não ter relações com as empreiteiras citadas. "A Cosan esclarece que cumpre rigorosamente o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público de Trabalho. A companhia esclarece que as irregularidades relatadas pelo Ministério Público do Trabalho não se referem à empresa, uma vez que todos os seus funcionários são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esclarece, ainda, que não mantém qualquer relação com as empresas Empreiteira Rural Valteline S/C Ltda. e Sidney Rossi Júnior Transportes ME", informa a nota. A Agência Estado não conseguiu localizar o empreiteiro Rossi.