postado em 13/01/2009 08:25
O governo vai dar um jeito de não deixar as classes média e alta sem financiamento para a casa própria. Para isso, a equipe econômica estuda a possibilidade de ampliação, por meio de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), do limite de financiamento de Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que atualmente é de R$ 350 mil. O novo valor ainda não está definido, mas deve variar entre R$ 500 mil e R$ 600 mil.
Com essa alteração, o limite para utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que segue as regras do SFH, é elevado automaticamente. Além disso, a população de maior poder aquisitivo poderá se financiar com recursos da caderneta de poupança e, consequentemente, pagar juro de, no máximo, 12% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Hoje, nos financiamentos de imóveis de mais R$ 350 mil são cobradas taxas de juros de mercado, que são bem mais altas que os 12% ao ano mais TR.
Ao aumentar o limite do SFH, indiretamente, o governo atende um pleito da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário de Poupança (Abecip), que propôs a ampliação de R$ 350 mil para R$ 800 mil do limite do valor do imóvel para utilização dos recursos do FGTS pelo período de dois anos. Esse valor, no entanto, é considerado muito alto por vários técnicos do governo, pois pode provocar uma forte saída de recursos do FGTS, que é voltado para financiamento da população de baixa renda.
O temor do governo e das construtoras é de que não haja financiamento para a população de alta renda no momento em que os empreendimentos estiverem prontos para a venda. Isso, além de atrapalhar o crescimento econômico, poderia ocasionar em uma série de demissões. Nos últimos anos, as construtoras captaram milhões de reais no mercado financeiro para aquisição de terrenos para empreendimentos. Agora, com o agravamento da crise econômica, essas empresas estão sem capital para finalizar as obras, ou seja, não podem se dar ao luxo de ficar com imóvel empacado.
Na avaliação do governo, a elevação do SFH resolve dois problemas. Um deles está relacionado ao fato de que financiamentos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) poderão ser oferecidos para a população de alta renda com juros tabelados. Outra vantagem é que o mutuário poderá utilizar o dinheiro depositado em sua conta vinculada do FGTS para pagar parcialmente ou quitar o financiamento. Além do aumento do limite do FGTS, a Abecip propôs ao governo a possibilidade de abatimento dos juros pagos no empréstimo imobiliário no Imposto de Renda.