postado em 14/01/2009 08:14
Preocupado com a queda na produção de veículos e com as demissões no setor, o governo prepara um novo pacote de medidas para estimular a indústria automobilística, que responde por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do país. Pelo menos três propostas estão sob avaliação da equipe econômica e serão apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a governadores e prefeitos. Uma das ideias em estudo prevê a criação de uma linha de financiamento destinada a permitir que estados e municípios renovem a frota oficial de automóveis e caminhões. Os recursos sairiam do caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A proposta foi inspirada em outra iniciativa tocada pelo BNDES desde de 2006, o Programa de Intervenções Viárias (Provias), que financia as prefeituras na aquisição de máquinas e equipamentos nacionais para investimentos em vias públicas, rodovias e estradas. Neste ano, o orçamento do Provias é de R$ 500 milhões. Outra sugestão sobre a mesa é ampliar a quantidade de recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), a fim de incentivar os empresários do setor de transporte público a renovar a frota de ônibus e comprar novos vagões de metrôs e trens.
Lançado no segundo semestre de 2008, o Pró-Transporte terá, sem contar eventual acréscimo, R$ 1 bilhão neste ano. O terceiro ponto do pacote tende a ser na seara tributária. A meta é realizar novas desonerações. Uma das possibilidades é prorrogar a vigência do ;IPI zero; na compra de carro popular. Mantida a previsão atual, a bondade será extinta em 31 de março. Haverá também uma tentativa de convencer os governadores a prorrogar o prazo de recolhimento do ICMS. No fim do ano passado, os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais) baixaram medidas nesse sentido. O Palácio do Planalto quer disseminar a iniciativa Brasil afora.
Pacto
O ICMS é a principal fonte de receita tributária das unidades da Federação. Já o IPI é dividido por União, que fica com a maior fatia, estados e municípios. Por isso, Lula negociará o novo pacote para a indústria automobilística com governadores e prefeitos. As conversas serão realizadas de forma separada. A prioridade do presidente é se encontrar com os representantes dos estados mais industrializados em reunião a ser realizada, no mais tardar, na primeira semana de fevereiro. Além de Serra e Aécio, serão convidados, entre outros, Jaques Wagner (Bahia) e Yeda Crusius (Rio Grande do Sul).
O anfitrião e os convidados não tratarão apenas da indústria automobilística. Discutirão medidas para estimular a produção e o emprego em setores considerados fundamentais, como o agronegócio e a construção civil. Conforme o Correio antecipou na semana passada, o governo cogita zerar o IPI de insumos usados na agricultura e reduzir mais uma vez o prazo de devolução de créditos de PIS e Cofins decorrentes da compra de bens de capital. Esse prazo já foi reduzido de 48 meses para 24 meses em 2004.
O governo também quer incluir novas obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde que estados e municípios assumam o compromisso de ajudar na execução dos projetos. Em fevereiro, será a vez de o presidente receber os prefeitos em Brasília, num encontro marcado para os dias 10 e 11. Na ocasião, Lula proporá parceria no combate aos efeitos negativos da crise e ensinará caminhos para os municípios receberem verba da União. Não é à toa. Segundo a Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, há 8,5 bilhões no caixa da União à disposição de estados e municípios para obras de saneamento e habitação, os quais não são liberados por falta de projetos.
Colaborou Edna Simão