postado em 19/01/2009 13:50
A Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia) decidiu autorizar o governo português a enviar até 500 mil euros (R$ 1,53 milhão) a pequenas e médias empresas em "situação de dificuldade" por causa da crise econômica.
"A medida vai contribuir para atenuar as dificuldades das empresas em Portugal afetadas pela conjuntura atual, prevenindo situações de distorção na concorrência", disse a comissária europeia da Concorrência, Neelie Kroes.
Segundo a Comissão Europeia, também podem ser beneficiadas pela ajuda de Estado, em 2009 e 2010, as empresas com problemas de financiamento devido às condições "mais apertadas" de crédito.
Só em condições particulares é que os governos nacionais são autorizados a conceder "auxílios de Estado" para impedir situações de favorecimento de um setor ou empresa no mercado interno dos 27 países da UE. Portugal é o terceiro Estado-membro que vê seu regime temporário de ajudas de Estado aprovado, depois de Alemanha e França.
O regime é temporário e limitado a um montante máximo de 500 mil euros por empresa e só se aplica às empresas que estão em dificuldade depois de 1° de julho de 2008.
PIB
Segundo divulgou a Comissão Europeia hoje, a economia de Portugal deve encolher 1,6% em 2009 - o dobro do estimado por Lisboa (0,8%). No mesmo período, o déficit público deverá chegar a 4,6%, também superior aos 3,9% previstos pelo governo português.
As estimativas indicam que o crescimento do PIB português será negativo nos próximos dois anos, baixará de 0,2% em 2008 para -1,6% em 2009. Em 2010, recuo deve atingir -0,2 %.
Para a Comissão Europeia, a contração do PIB se deve a vários fatores, como condições mais rígidas de crédito, deterioração da confiança dos consumidores e empresas, e desaceleração da demanda externa.
"O pacote de estímulo fiscal para 2009 adotado pelas autoridades portuguesas [em dezembro do ano passado] deverá impulsionar o PIB, mas os seus efeitos irão decrescer em 2010", segundo Bruxelas.
A maior parte dos membros da União Europeia, que são importantes importadores de produtos portugueses, irão assistir ao encolhimento do PIB em 2009: -2,3% na Alemanha, -2% na Espanha, -2% na Holanda, -1,8% na França, -2% na Itália e -2,8% no Reino Unido.
Trabalho
O Executivo europeu também reviu em alta as previsões da taxa de desemprego em Portugal para este ano, chegando a 8,8%, praticamente um ponto percentual acima das previsões de novembro do ano passado, de 7,9%.
A revisão em alta é superior às estimativas apresentadas pelo governo luso, que previram uma taxa de 8,5 % em 2009, quando em outubro previa um valor de 7,7%.
Para 2010, no quadro de políticas inalteradas, as estimativas da UE apontam para uma taxa de desemprego nos 9,1%, enquanto nas projeções divulgadas em novembro o valor era de 7,9 %.
Em termos gerais, as previsões revistas apontam para taxas de desemprego de 8,7% na União Europeia e 9,3% na zona do euro, tratando-se nos dois casos de revisões em alta também 0,9 ponto percentual.