postado em 28/01/2009 18:10
O governo voltou atrás e decidiu flexibilizar as medidas de restrição às importações adotadas desde a semana passada. A informação é do diretor de Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, que se reuniu nesta quarta-feira (28/01), em Brasília, com representantes do governo.
Segundo ele, o governo reduziu a lista de produtos que entraram na nova regra, que prevê a obrigatoriedade de registro antecipado das importações antes que elas cheguem ao país. Além disso, o registro poderá ser feito após o embarque da mercadoria feita no país estrangeiro, enquanto ainda é feito o transporte das mercadorias.
A Fiesp irá emitir uma nota dizendo que as licenças serão automáticas, no prazo máximo de dez dias, e que os embarques podem ser feitos mesmo que a licença não tenha sido emitida.
"Portanto, não muda muita coisa na vida das empresas essa nova sistemática", afirmou. "Essa medida não é um retrocesso. É uma medida temporária, por prazo indeterminado, e, até certo ponto, necessária em um momento de crise." Giannetti afirmou que será possível embarcar a mercadoria e ter a licença depois. Com isso, não haveria risco de desabastecimento na indústria nacional. "Não há nenhuma indústria hoje que possa alegar falta de insumo por causa dessa licença de importação", afirmou.
Bom uso
De acordo com Giannetti, o governo irá fazer um "bom uso" da medida. Se houver prática de dumping, preços inadequados ou volume excessivo de importação, por exemplo, o governo poderá avaliar a questão e impedir a entrada do produto no país.
"Para barrar, vai ter de ter justificativa. Não vai barrar de forma arbitrária", afirmou. "(A Fiesp) defende a boa aplicação dessa medida. Como qualquer instrumento, você pode fazer o bom uso e o mau uso." O diretor da Fiesp defendeu a mudança como uma forma de evitar concorrência desleal com produtos importados.
"Temos de evitar que, através das importações, nós não venhamos a ter no Brasil concorrência predatória que venha destruir empregos. Mas ao mesmo tempo, nós não podemos ter um protecionismo abusivo que venha a prejudicar as importações e tirar a competitividade da indústria brasileira.