postado em 04/02/2009 10:49
O Ministério da Fazenda avalia a possibilidade de isentar os frigoríficos que atuam no mercado interno da cobrança de 4,5% de PIS/Cofins sobre a aquisição de boi gordo. O objetivo da medida é dar fôlego para as agroindústrias em meio à crise internacional e permitir o aquecimento da economia. Os preços da carne bovina aos consumidores poderiam recuar, assim como ocorreu com o setor automotivo.
Indiretamente, a medida reduziria a competitividade dos frigoríficos que fazem abate clandestino. Estimativas indicam que 37,5% do abate nacional é irregular, ou seja, dos 40 milhões de cabeças de gado abatidos anualmente, 15 milhões saem de frigoríficos sem nenhum tipo de fiscalização. "Essa medida poderia trazer para a legalidade o abate de pelo menos parte desses 15 milhões de cabeças", afirma o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Otávio Cançado.
A proposta foi entregue pela Abiec e pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) ao secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Nesta semana, as entidades voltam a se reunir em Brasília para dar prosseguimento ao projeto, que poderia ser posto em prática por meio de um projeto de lei ou Medida Provisória.
Para a cadeia produtiva, a proposta de isenção irá criar isonomia tributária entre os frigoríficos exportadores e os que atuam no mercado doméstico. Hoje os exportadores são isentos da cobrança do tributo, beneficiados pela Lei Kandir, além de outras vantagens indiretas. "As indústrias que trabalham no mercado doméstico ficaram esquecidas nos últimos anos, mesmo com 75% da produção de carne brasileira ainda sendo consumida internamente", afirma o analista Fabiano Tito Rosa, da Scot Consultoria.