postado em 04/02/2009 16:38
A maior parte dos R$ 142,1 bilhões que serão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) virá da iniciativa privada ou de empresas estatais. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que não soube precisar quanto desse valor virá do Orçamento da União, afirmou que o principal papel do governo é fazer o monitoramento das ações.
;Esse dinheiro não vai sair todo do orçamento federal, mas isso não quer dizer que não tenhamos interferência, porque, se fazemos uma rodovia concessionada, ela pode ser feita por licitação, e a empresa que ganhar vai ter que fazer os investimentos. Se faço uma hidrelétrica ou uma linha de transmissão por concessão, quem vai fazer o investimento é a empresa. Por que isso não pode ser incluído no PAC?;, questionou o ministro.
Bernardo disse que não há contradição entre os cortes feitos no Orçamento e o aumento de recursos para o PAC, porque apenas uma pequena parcela virá dos cofres públicos. ;Vamos manter todos os investimentos do PAC com o orçamento equilibrado. Se tiver menos receita, vou ter que cortar despesas, que serão outras, que não do PAC;, garantiu.
Novas obras
Durante a avaliação sobre o andamento das obras do PAC, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, que coordena o programa, explicou que os R$ 142,1 bilhões incluem obras que já estavam previstas, mas tiveram valores ampliados, e obras novas, que representam 80% desse acréscimo.
A ministra citou como exemplo de obras que foram incluídas no PAC o trecho Sul da Ferrovia Norte-Sul, a ferrovia de integração Oeste-Leste, o trem de alta velocidade, que ligará São Paulo e Rio de Janeiro, as Refinarias Premium I e II e Clara Camarão e a Hidrovia do Tocantins.
Paulo Bernardo admitiu que os maiores problemas do PAC estão na execução das parcerias com estados e municípios. ;Eles também enfrentam a burocracia e a dificuldade que nós enfrentamos, às vezes, até com mais dificuldades. Mas temos orientação do presidente Lula para fazer uma rodada de trabalho com eles para ver se conseguimos eliminar essas dificuldades.;