postado em 08/02/2009 14:19
Rio de Janeiro - Com objetivo de estimular a presença de novos estaleiros no estado, que geraria mais empregos no setor, e a consolidação da região como importante pólo náutico, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, assinou decreto que reduz de 25% para 7% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a indústria náutica no estado.
Segundo nota divulgada pelo Palácio Guanabara, a redução da carga tributária para a construção de embarcações de esporte e lazer se dará por meio do lançamento de crédito presumido. ;O decreto também permite o diferimento do tributo na aquisição de insumos e de máquinas destinados a integrar o ativo fixo dessas empresas;, diz a nota.
A assessoria de Imprensa do governador Sérgio Cabral lembra, ainda, que o Rio de Janeiro é um importante pólo náutico, tendo produzido, em 2008, 20% dos quatro mil barcos fabricados no Brasil.
;A expectativa é de que a redução da carga tributária estimule o setor, aumentando a competitividade das empresas fluminenses frente aos concorrentes nacionais e internacionais;, afirma.
Na avaliação do governador, a iniciativa contribuirá para ampliar toda a cadeia náutica, que inclui construtores, fornecedores e subfornecedores. ;A estimativa do setor é gerar 1.500 empregos diretos no curto prazo; disse o governador.
Já a Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos (Acobar), avalia que a medida também estimule a instalação de novos estaleiros no estado. ;Grupos como italianas Ferretti e Aicom já demonstraram interesse em se instalarem no Rio de Janeiro;, informa.