postado em 10/02/2009 18:20
Queda na demanda por conta da crise financeira internacional, prática de protecionismo por alguns países e restrições de crédito são as principais dificuldades relatadas pelos exportadores brasileiros.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apresentou nesta terça-feira (10/02) um relatório produzido com informações sobre mercados considerados relevantes para os empresários brasileiros que vendem para o exterior, o cronograma de reuniões bilaterais de comércio e missões empresariais da pasta.
Segundo o secretário de Comércio Exterior do ministério, Welber Barral, o protecionismo tem sido objeto de debate nas reuniões bilaterais do Brasil com outros países. "Estamos organizando as demandas para saber o que é barreira nova, o que é problema fitossanitário", disse. O secretário afirmou que há "reclamações pontuais sobre medidas protecionistas" de outros países. Segundo ele, há duas reuniões marcadas para discutir o tema, uma com técnicos do Equador (no dia 13) e outra com ministros argentinos (no dia 17).
Impostos
Além de promover reuniões com outros países, o secretário afirmou que o governo tem adotado várias medidas para estimular as exportações. De acordo com Barral, uma delas é a regulamentação do "drawback" integrado, cujo texto está sendo elaborado juntamente com a Receita Federal e deve ser concluído ainda este mês. Atualmente está em vigor o "drawback" verde e amarelo, que prevê a suspensão da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra do insumo utilizados nos produtos destinados à exportação.
De acordo com o secretário, o objetivo do "drawback" integrado é incluir mais insumos na lista, principalmente do agronegócio. O principal deles é a ração animal, como milho e farelo de soja. Projetos.
Barral também informou que o decreto que regulamenta as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) deve sair ainda este mês. O decreto estabelece os critérios de funcionamento do conselho das ZPEs, que vai definir os critérios de aprovação de projetos.
O secretário lembrou que, na última sexta-feira (6/02), um decreto publicado no Diário Oficial estabeleceu que o exportador brasileiro que pretende promover produtos e serviços brasileiros no exterior passou a ter a alíquota do Imposto de Renda zerada.
De acordo com o ministério, o benefício incidirá sobre despesas com pesquisas de mercado, aluguéis e arrendamentos de estandes e locais para exposições ou feiras, no exterior, inclusive promoção e propaganda nesses eventos e divulgação de destinos turísticos brasileiros.