postado em 11/02/2009 12:36
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (11/02), em Minas Gerais, seis pessoas na operação deflagrada para desarticular uma quadrilha formada por empresários, advogados, contadores e laranjas suspeita de sonegar R$ 86 milhões em tributos.
Intitulada Excalibur, a operação cumpriria, ao todo, oito mandados de prisão temporária - dois não foram encontrados. Mais 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Governador Valadares, Nanuque e Teixeira de Freitas (Bahia) - foram apreendidos vários veículos e arrecadada uma quantidade em dinheiro não divulgada.
Além de sonegação, o grupo é acusado de outros crimes contra a ordem tributária, fraude à execução, falsidade ideológica e formação de quadrilha. As penas variam entre cinco a 15 anos de prisão e multa.
Segundo comunicado da PF, as investigações começaram após o recebimento de relatório da Procuradoria da Fazenda Nacional em Governador Valadares apontando que "uma importante rede supermercadista do Estado de Minas Gerais, com oito hipermercados e três postos de combustíveis, estaria se utilizando de recursos ilegais para se furtar às suas obrigações tributárias".
Após um ano de investigações, a PF conclui que os verdadeiros donos das empresas investigadas, por meio de "inúmeros recursos ilegais (advogados e contadores, fusões, incorporações e alterações contratuais com informações falsas, laranjas e empresas off-shore)", sonegavam impostos, "além de terem operado escondendo a natureza, a fonte, a propriedade e o controle dos recursos gerados por seus negócios", procedimento conhecido como "blindagem patrimonial".
A "blindagem patrimonial" trata-se de "proteger" o patrimônio de uma pessoa física que possui participação societária. O objetivo é evitar que o patrimônio pessoal do sócio seja atingido por dívidas ou negócios ilegais da empresa. Apesar de defendida por alguns advogados, a blindagem é considerada um meio de ilegal de evitar execuções tributárias, no caso.