postado em 11/02/2009 12:43
O governo ampliou o seguro-desemprego em mais dois meses para os trabalhadores demitidos dos setores mais afetados pela crise econômica. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (11/02) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Hoje, o benefício varia de três a cinco meses, dependendo do tempo em que o trabalhador ficou no emprego - o seguro varia de R$ 465 a R$ 870, sendo o valor médio pago de R$ 595,20. Agora, as parcelas serão de cinco a sete meses.
Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a medida é temporária e ficará restrita apenas aos setores que estão sofrendo mais com a crise e aos estados que tiveram mais demissões nessas áreas. Em primeiro lugar, só pode ser beneficiado quem perdeu o emprego a partir de 1° de dezembro de 2008.
Além disso, o governo ainda vai analisar os dados sobre o desemprego entre dezembro e fevereiro. Isso significa que a lista dos beneficiados só será divulgada em março. O pagamento extra será feito a partir de abril e será automático.
Entre os setores que aparecem hoje como candidatos ao benefício estão siderurgia, aço, mineração, couro e calçados, que dependem mais das exportações. A análise será feita por setor e por estado, a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Por isso, é possível que o seguro seja estendido para o trabalhador demitido de uma siderúrgica em São Paulo, por exemplo, mas não para quem trabalhava na mesma área em outra região do país.
Medida provisória
Hoje, a lei já permite a ampliação do seguro-desemprego para até sete meses, desde que a medida seja aprovada pelo Codefat. Segundo Lupi, se a situação piorar, o governo pode editar uma medida provisória para ampliar o seguro desemprego para até dez meses. "Se a gente perceber um agravamento maior, e eu não acredito nisso, a gente pode fazer uma medida provisória para ampliar para até dez meses." Outros setores muito afetados já apresentam recuperação e não devem ser beneficiados nesse momento, segundo o ministro. Lupi citou como exemplo agricultura, serviços, montadoras e construção civil.
Caged
Lupi afirmou que os números do Caged de janeiro ainda vão mostrar queda no emprego com carteira assinada. Os dados, no entanto, não serão tão ruins como os divulgados em dezembro, quando se fechou o número recorde de 650 mil vagas.
"O impacto da diminuição de empregos será bem menor. Alguns estados já estão com dados positivos. Não há possibilidade de se chegar, nem de longe, perto do número de dezembro", afirmou Lupi.
O ministro disse também que já há recuperação em alguns estados (RS, PR SC, MS, MT e GO), principalmente nas áreas da agricultura, construção civil e serviços. "Esses seis já estão tendo resultados positivos."