postado em 11/02/2009 15:40
As aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social, com valores acima de um salário mínimo, foram reajustados em 5,92%. O reajuste vale é retroativo a 1° de fevereiro e o pagamento será feito nos cinco primeiros dias úteis de março.
O decreto estabelecendo o reajuste foi publicado na edição desta quarta-feira no Diário Oficial da União. O reajuste é o mesmo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado nos últimos 11 meses.
Com o reajuste, o teto do salário de contribuição e do salário de benefício passa de R$ 3.038,99 para R$ 3.218,90.
O piso das aposentadorias e pensões já havia sido corrigido em 1° de fevereiro, em 12%, de acordo com o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 415 para R$ 465.
Os reajustes são diferenciados em razão da política de recuperação do salário mínimo, que prevê, além da reposição da inflação, ganho real de acordo com a variação do PIB do ano anterior. Segundo o acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de trabalhadores e aposentados, os reajustes estão sendo antecipados em um mês a cada ano, até chegar a janeiro, em 2010.