MP investigará escolas por reajuste abusivo

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postado em 12/02/2009 08:38

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios abriu inquérito civil público para investigar denúncias de reajuste abusivos em 10 escolas do DF. O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Paulo Roberto Binicheski preferiu não revelar os nomes das instituições, já que o trabalho ainda está na fase inicial, mas informa que há indícios de irregularidades. ;Parece que houve aumento abusivo, pois os índices estão bem acima dos de outras regiões;, diz. As escolas, denunciadas pelo deputado distrital Rogério Ulysses (PSB), terão 10 dias para enviar ao Ministério Público a planilha de custos e investimentos dos últimos cinco anos que serviram de base para os reajustes aplicados. O Ministério Público também pediu o detalhamento de todos os serviços que estão sendo cobrados além das mensalidades escolares, assim como os serviços que não eram cobrados e passaram a ser efetuados este ano, justificando a alteração da oferta dos serviços. As escolas também terão que enviar cópia do modelo de contrato de serviços educacionais e o cronograma de anúncio do reajuste das mensalidades e demais serviços cobrados. ;Se nós constatarmos abusividade e não for possível um acordo, aí o caminho será o Judiciário;, alerta Paulo Roberto Binicheski. O promotor de Justiça requereu ainda que as escolas informem se visam ou não lucro e se possuem associação de pais devidamente legalizada. ;Na hipótese de a instituição de ensino não visar lucros, deverão informar as remunerações de funcionários e professores, para sabermos se algum dirigente recebe salário acima da média do mercado;, afirma. Se a escola não tiver cunho lucrativo, também deverá dizer se paga alguma remuneração à instituição mantenedora e aos acionistas. E se algum desses itens integra a planilha de custos e investimentos. ;Os pais não têm que arcar com esse tipo de custo;, ressalta o promotor. Diferenciação O Ministério Público também vai investigar reajustes diferentes para alunos de uma mesma escola. ;Índices diferenciados do maternal para a 5ª série, por exemplo, é forma disfarçada de reajuste. Isso deve ser melhor investigado, pois a lei não fala que ele pode ser feito. Claro que, se em razão do caráter do conteúdo pedagógico houver alguma inovação, o aumento será justificado. As escolas têm que apresentar planilhas de custos para ver se está havendo duplicidade de cobrança;, alerta. Cobranças de serviços que não eram feitas até o ano passado são outro alvo de investigações. ;Estamos investigando uma escola que oferecia oficinas extracurriculares, como teatro e futebol, que nunca foram cobradas, e passaram a ser;, afirma. No mês passado, o Ministério Público obteve liminar na Justiça suspendendo o reajuste aplicado pela Escola Maria Montessori, que estava cobrando uma taxa extra à mensalidade referente a aulas de inglês que serão ministradas por outra instituição de ensino. O processo ainda aguarda decisão final da Justiça. Ouça entrevista: Paulo Roberto Binicheski, promotor de Justiça de Defesa do Consumidor