postado em 15/02/2009 11:11
O Distrito Federal registrou o quarto pior desempenho do país na aplicação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras de saneamento básico. Do total contratado de R$ 239,8 milhões, apenas 44,2% se refletiram em efetivo início de obras. O resultado está bem abaixo da média nacional de 73,4%. A capital federal só conseguiu ter um resultado melhor do que os estados de Roraima, Ceará e Rondônia. Por outro lado, no que diz respeito à habitação, a capital federal já utilizou 89,6% do montante previsto de R$ 135,2 milhões. A média nacional de aplicação foi de 87%.
Na avaliação do secretário de Obras do governo do DF, Márcio Machado, esses números devem melhorar nos próximos meses. Isso porque, muitos empreendimentos foram iniciados, mas o recurso ainda não foi ;faturado;. ;Daqui a um ou dois meses, vai haver um aumento do valor executado;, afirmou Machado. ;O PAC vai ganhar mais força daqui para frente;, acrescentou.
A assessoria de imprensa da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) explicou que esse desempenho também está relacionado à demora na liberação de licenças ambientais. Uma das principais obras do DF no PAC ; prejudicada pela ausência de licença ambiental ; é o Sistema Corumbá Sul, que será feita em parceira com o governo goiano. O projeto, que visa ampliar o sistema de abastecimento de água, deve atender 164 mil famílias das cidades de Luziânia, Valparaíso, Cidade Ocidental e Novo Gama, localizadas em Goiás, e do Gama e Santa Maria, na capital federal. A assessoria de imprensa informou que o governo do DF aguarda a emissão da licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) do DF para iniciar o empreendimento.
No balanço dos dois anos do PAC ; feito no último dia 4 pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda) ; o Sistema Corumbá Sul é considerado como um projeto que merece atenção do governo federal. A previsão é de que a obra seja finalizada em julho de 2010 em Goiás e em setembro do mesmo ano no Distrito Federal. Outra obra de saneamento parada, segundo a Caesb, é a implementação da rede de água e esgoto em dois condomínios (Pôr do Sol e Sol Nascente) em Ceilândia. Esse empreendimento também depende de liberação de licença ambiental para ser construído.
Rodovias
Mas o PAC não teve apenas más notícias para a capital federal. Dentre as obras finalizadas no âmbito do programa está a duplicação da BR-060, que liga Brasília a Goiânia. O investimento envolveu R$ 36,4 milhões. Além disso, foi incluído no PAC a BR-040. As melhorias entre Brasília e Juiz de Fora (MG) serão feitas por meio de concessão. Nesse aspecto, o secretário de obras do GDF não tem do que reclamar. ;Essas obras estão fluindo bem por aqui;, destacou.
Em setembro do ano passado, o Correio informou que a construção de 1.290 casas populares na Estrutural, uma das regiões mais pobres do DF, havia sido suspensa por falta de empresas interessadas. Segundo Machado, a obra já foi licitada e deve começar ;em breve;. O investimento previsto para o empreendimento é de R$ 73 milhões até 2010 e tem como objetivo atender 9,4 mil famílias.