postado em 16/02/2009 08:36
Quase 15 anos depois da última grande tentativa de reformar o Estado, idealizada pelo ex-ministro Bresser-Pereira, o governo constrói um novo plano de modernização da máquina sustentado em dois pilares: profissionalização e meritocracia. Na busca por avanços da eficiência administrativa, uma elite de servidores e empresários de diversas áreas discutem teorias e práticas que poderão desembocar em propostas polêmicas. Se colocadas em prática, alertam os mentores do projeto, tais mudanças vão alterar a forma como a sociedade percebe o serviço público no Brasil.
A concepção está sob a responsabilidade da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) que, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), já definiu as linhas da agenda nacional de gestão que será lançada em março. Nela, estão contemplados conceitos como a importância de se exigir desempenho e melhores resultados individuais e institucionais, além do aperfeiçoamento das políticas de autoavaliação e avaliação externa com foco no servidor.
Em outra frente, mais estruturante, o plano prevê a organização das carreiras de Estado, a substituição gradual de cargos comissionados por servidores, a ampliação do número de concursos, o incremento dos métodos de seleção e a criação ou o fortalecimento de carreiras transversais. Conjugadas, essas ações pretendem flexibilizar os recursos humanos disponíveis, conferindo ao funcionalismo ; especialmente aquele voltado a áreas sensíveis ou estratégicas ; um tipo de personalidade universal, quase generalista.
Eleição
O ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, explica que boa parte do que está sendo articulado tem aplicação imediata e que justamente por isso está tentando identificar aliados dentro do Estado e na sociedade em geral capazes de serem ;coautores dessa conspiração do bem;. ;O Brasil está em uma longa rebeldia contra o regime de favor e em busca do regime do mérito. O serviço público é apenas mais uma instância em que esse embate se trava;, reforça.
Embora reconheça dificuldades, Unger conta, nos bastidores, com o aval da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para ir em frente. Dilma tem se queixado a integrantes do governo de que uma de suas maiores frustrações pessoais é não ter tido tempo de propor uma reforma do Estado. Como pré-candidata (ainda não oficial) à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a petista deposita parte de suas fichas no avanço desses debates sobre gestão na expectativa de que a agenda integre sua plataforma de campanha rumo ao Planalto.
Sobre a mesa de Mangabeira Unger, a agenda gerencial se divide em três, cujos temas principais são: profissionalismo no serviço do Estado, eficiência e experimentalismo. ;Temos ilhas de excelência burocrática, como a Receita Federal e o serviço diplomático, mas elas flutuam em um oceano de discricionarismo político;, completa o ministro. Aos moldes do que ocorre em países desenvolvidos, Unger propõe organizar carreiras de Estado e substituir a grande maioria dos comissionados por cargos de carreira. O ministro também quer aperfeiçoar o papel dos órgãos de controle, dando à Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, a chance de exercer funções menos policialescas.
Reação
Pesam contra o plano o forte corporativismo impregnado no setor público. O caráter técnico das medidas, por sua vez, agride a cultura política brasileira, ferindo sobretudo os interesses dos partidos em postos de comando. A favor da ideia de reformar a burocracia, porém, estão as experiências de sucesso adotadas pelo país e a disposição dos atuais e futuros eleitos em mudar o cenário atual. ;O povo só vai se seduzir por essa reforma quando perceber um vínculo concreto com avanços na saúde, na educação, na segurança. Os sindicatos dos servidores têm de se engajar nisso. Claro que muitas das propostas serão combatidas. Mas é um equívoco. Acho que se os funcionários de Estado compreenderem o projeto me terão como seu maior aliado;, diz Mangabeira Unger.
O MBC finaliza os últimos detalhes da agenda. O fundador, Jorge Gerdau, explica que transportar para o setor público ; pura e simplesmente ; soluções que deram certo na gestão de empresas não funciona. De acordo com ele, o Estado tem peculiaridades que precisam ser levadas em conta. ;Estamos diante da possibilidade de construir um novo modelo para o país;, resume o empresário.
Cláudio Gastal, diretor-presidente do MBC, afirma que o que está em jogo é um tipo de mudança de cultura. ;O plano é de Estado, não de governo. Entre os servidores, percebo que tem muita gente querendo fazer, o que falta é método;, justifica. Para ele, as ;janelas de oportunidade; precisam ser aproveitadas. ;Não dá mais para ficar na discussão reducionista. O debate não está mais no Estado ;grande; ou ;pequeno;, está centrado em resultado;, completa.
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