postado em 18/02/2009 09:43
O gabinete de governo da Alemanha aprovou uma proposta de lei que permite a estatização obrigatória de bancos para os quais esta seja a última opção. A estatização seria por tempo específico, com intenção de evitar o colapso da instituição financeira, em consequência de uma crise sistêmica, informou um porta-voz do governo.
Segundo o ministro das Finanças, Peer Steinbrueck, a proposta apresentada tem um destinatário e visa facilitar o governo de assumir o controle da problemática financiadora de hipotecas Hypo Real Estate Holding, que já recebeu 102 bilhões de euros (US$ 128,53 bilhões) em empréstimos e garantidas do Estado alemão. Segundo ele, nenhum outro banco parece enfrentar problemas similares aos do Hypo Real.
A proposta pode receber emendas do Parlamento antes da aprovação final. A legislação elaborada pelo gabinete permite a estatização forçada até 31 de outubro de 2009.
O governo alemão está envolvido no resgate do Hypo Real desde o fim do terceiro trimestre do ano passado, considerando várias opções para o Hypo e outros bancos alemães para evitar uma crise sistêmica. O governo alemão estuda obter o controle majoritário de 75% mais uma ação do Hypo Real adquirindo-o dos atuais acionistas ou obter 95%, seguido de retirada dos acionistas minoritários remanescentes.
A movimentação do governo segue-se a negociações para aquisição da participação do JC Flowers, que representa um grupo de investidores com 23,7% no Hypo Real e é seu maior acionista.
A estatização forçada é um tema controverso na Alemanha, remetendo ao período nazista no país, que tomou os ativos dos judeus, e à estatização pela Alemanha Oriental das companhias após a Segunda Guerra Mundial.
O atual pacote de emergência de 102 bilhões de euros para o Hypo Real, um importante cedente de crédito para os governos locais e para a indústria imobiliária, inclui 50 bilhões de euros em empréstimos bancários a partir de um consórcio de bancos alemães e do governo, e outros 52 bilhões de euros em garantias do Estado do SoFFin.
A proposta de lei também prevê ampliação do vencimento de 36 meses dos títulos de dívida garantida pelo SoFFin para cinco anos, com a garantia vencendo em 31 de dezembro de 2014.