postado em 18/02/2009 17:58
A Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, fez hoje uma operação de busca e apreensão de documentos em empresas suspeitas de participar de um cartel de compressores - equipamento utilizado em geladeiras, ar condicionados e bebedouros.
A chamada Operação Grau Zero foi iniciada no último trimestre do ano passado com o apoio da Polícia Federal e do Grupo Especial de Repressão à Formação de Cartéis (Gedec) do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão de documentos em São Paulo e Santa Catarina. Mais de sessenta pessoas participaram da operação, entre elas delegados e agentes da Polícia Federal, técnicos da SDE e promotores.
A investigação corre sob segredo de justiça, mas pelo menos três empresas estariam envolvidas. Empresas internacionais do setor também estão sendo investigadas através de uma parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Comissão Europeia.
De acordo com o ministério, é a primeira vez que as autoridades brasileiras atuam em conjunto com órgãos internacionais em investigações desse tipo.
Investigação
A investigação teve início no segundo semestre do ano passado após a assinatura de um acordo de leniência em que um dos participantes do cartel denunciou o crime em troca de não ser investigado. Segundo o ministério, as empresas envolvidas combinaram o aumento de preços e impediram a concorrência no setor. Representantes das empresas trocaram e-mails e telefonemas e se encontraram em restaurantes e hotéis para combinar a atuação conjunta de mercado.
Após a investigação preliminar, a SDE deverá instaurar processo administrativo para apurar se houve infração à ordem econômica. Paralelamente, será instaurado inquérito policial que pode levar à prisão dos responsáveis por dois a cinco anos. As empresas poderão ser multadas em até 30% de seu faturamento.
O mercado de compressores movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano. Cada equipamento corresponde a 35% do custo de uma geladeira.