postado em 18/02/2009 18:20
O governo Obama divulgou os detalhes de um plano agressivo para conter a execução de hipotecas nos Estados Unidos, destinando bilhões de dólares a novos programas para auxiliar de 7 milhões a 9 milhões de mutuários norte-americanos. O plano é estimado em US$ 275 bilhões, dos quais US$ 75 bilhões em subsídios para ajudar mutuários a pagar as hipotecas e US$ 200 bilhões a mais do Tesouro americano para financiar as agências hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac
Pela proposta, a crise do setor imobiliário será atacada em diversas frentes. Seus objetivos são evitar que mutuários cuja dívida seja maior do que o valor de suas próprias casas atrasem pagamentos, ajudar milhões a refinanciar seus empréstimos e usar o controle exercido pelo governo sobre a Fannie Mae e a Freddie Mac para estabilizar os preços das moradias e oferecer liquidez
O plano também incluirá incentivos para que tanto os mutuários quanto os credores trabalhem juntos para evitar a execução das hipotecas, entre eles pagamentos para reduzir o principal dos empréstimos e bônus para as agências hipotecárias que obtenham sucesso na reestruturação das dívidas
O presidente dos EUA, Barack Obama, apresentou o plano formalmente durante um discurso em Phoenix, afirmando que o governo não pode fracassar no combate à crise do setor imobiliário. "No final, todos nós estamos pagando um preço por essa crise hipotecária", afirmou Obama. "E todos pagaremos um preço maior se deixarmos que essa crise se aprofunde, uma crise que prejudica os proprietários de imóveis, a classe média e o próprio sonho americano.
A principal proposta do plano do governo consiste em proporcionar condições para que entre 4 milhões e 5 milhões de proprietários de residências consigam refinanciar seus empréstimos por meio da Fannie Mae e da Freddie Mac, mesmo que a dívida ultrapasse mais do que 80% do valor do imóvel hipotecado. O auxílio será limitado aos mutuários que tomaram empréstimos garantidos pelas agências ou dentro dos padrões definidos por elas
A proposta será aliada a uma iniciativa de estabilização de US$ 75 bilhões para os proprietários de residências, que inclui uma série de diretrizes padronizadas do setor para modificar os empréstimos e novas exigências para empresas que receberam recursos de resgate do governo, além de autorizar tribunais de falência a modificar os termos de alguns empréstimos
Esta segunda proposta vai concentrar-se em tomadores de empréstimo que ainda não estão em processo de execução de suas hipotecas ou que estão em dificuldades, o que significa que eles devem mais do que o valor de suas moradias. O plano de três anos será restrito aos mutuários que vivem em suas casas e que tenham empréstimos dentro dos limites de crédito estabelecidos pela Fannie Mae e Freddie Mac. O objetivo seria reduzir as mensalidades das hipotecas, fazendo com que os credores diminuam a taxa de juros sobre as hipotecas de forma que os pagamentos não superem 38% da renda do tomador
Responsabilidade
Obama buscou eliminar as dúvidas sobre se o plano poderia ser explorado pelos proprietários de imóveis que fizeram apostas arriscadas no mercado imobiliário. Obama disse que a proposta está concentrada naqueles que "agiram de acordo com as regras". Pessoas cujas hipotecas tradicionais estão sob risco serão elegíveis para refinanciar seus empréstimos, enquanto pessoas com hipotecas subprime poderão modificar os termos de seu créditos
"Eu quero deixar muito claro o que este plano não fará: não socorrerá os inescrupulosos ou irresponsáveis jogando o bom dinheiro do contribuinte em créditos ruins", disse Obama. "Não ajudará os especuladores que assumiram apostas arriscadas num mercado em alta e compraram casas não para viver nelas, mas para vendê-las. Não ajudará os credores desonestos que agiram com irresponsabilidade.
O plano apresentado hoje é bem mais detalhado do que o pacote de ajuda ao setor financeiro, que os investidores criticaram na semana passada
Em meio aos temores de que o dinheiro do contribuinte possa ser usado para socorrer proprietários de residências que deram o passo maior do que a perna, Obama traçou um quadro sombrio da crise do setor de moradia, afirmando que os problemas atingem mais do que as regiões afetadas pela execução de hipotecas. "Companhias em sua comunidade que dependem do mercado de moradia - empresas do setor de construção e lojas de móveis, pintores e paisagistas - estão todas reduzindo a atividade e demitindo pessoas", afirmou Obama
Campanha
O plano, como o pacote de estímulo de US$ 787 bilhões assinado por Obama ontem, deve desencadear uma guerra entre os partidos políticos. O líder dos republicanos da Câmara, John Boehner (Ohio), enviou uma carta a Obama perguntando, por exemplo, como o governo evitará que os mutuários que receberão ajuda não voltem a atrasar os pagamentos
O discurso de Obama deve ser o início de uma ampla campanha de convencimento do público. Representantes do governo disseram a membros do Congresso que a Casa Branca está estudando usar "celebridades bem conhecidas" para "vender" o plano, segundo uma pessoa presente quando a ideia foi discutida. Uma autoridade do governo se negou a confirmar a estratégia
A opinião dos congressistas será importante para a implementação do projeto. Alguns itens da proposta, incluindo a mudança na lei de falência para permitir que os juízes ajustem os termos das hipotecas, terão de ser aprovados pelo Congresso para entrar em vigor. As informações são da Dow Jones