postado em 20/02/2009 18:10
Atendendo a um pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o procurador Renato Silva Baptista, do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (SP), agendou para s 14h do dia 2 de março uma audiência de conciliação entre representantes do sindicato e da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).
Durante a audiência, a empresa terá que apresentar justificativas que comprovem a real necessidade de demitir cerca de 20% de sua mão-de-obra. O sindicato, por sua vez, tentará reverter a demissão dos mais de 4,2 mil funcionários da empresa negociando alternativas como a concessão de férias coletivas, licença remunerada ou mesmo a redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários.
Para o advogado do sindicato, Aristeu Pinto Neto, a empresa agiu de má-fé e os desligamentos são ilegais, podendo ser revertidos na Justiça. A legislação internacional proíbe esse tipo de demissão em massa sem a intermediação de um sindicato e, neste caso, não houve qualquer negociação ou mediação, argumentou.
Por telefone, Neto disse Agência Brasil que desde o final de 2008 havia boatos de que a empresa estaria prestes a demitir. Mesmo assim, o anúncio surpreendeu a categoria. Foram vários os pedidos feitos pelo sindicato empresa para estabelecer um diálogo de negociação, já que os boatos de demissão eram fortíssimos. Em todas as vezes, a empresa não nos deu uma resposta consistente, afirmou.
Ainda de acordo com Neto, poucas horas antes de comunicar as demissões, a Embraer encaminhou ao sindicato um documento em que o diretor de Recursos Humanos, Eugênio Calil,dáa entender quenão haveria cortes.
Uma conduta que contraria inclusive as informações que tinham sido prestadas Prefeitura e Câmara dos Vereadores de São José dos Campos. Um desrespeito não só com a classe trabalhadora como com a população da cidade, que foi colhida de surpresa, disse o advogado.
Procurada para comentar as declarações de Neto, a assessoria da Embraer respondeu que tudo o que a empresa tem ainformar sobre o assuntoconsta do comunicado divulgadoontem (19) imprensa.