postado em 21/02/2009 15:39
A Diretoria de Portos e Costas (DPC), órgão ligado à Marinha, publicou nessa sexta-feira (20/02) em sua página na internet os resultados finais das provas de títulos e prático-oral dos aprovados no concurso de praticante de prático. A homologação do exame e o cronograma de convocação dos novos profissionais também foram tornados públicos. Uma liminar que suspendia o processo seletivo estava sob análise do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, mas ; conforme comunicado da DPC ; a decisão acabou revogada.
Aberto no ano passado, o concurso enfrentou questionamentos na Justiça. Candidatos reprovados levantaram suspeitas de irregularidades e indícios de direcionamento. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, por meio de uma ação civil pública, entrou com pedido de anulação do concurso, enquanto que o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo investigatório sigiloso para apurar as denúncias ; o TCU vai julgar o caso no dia 4 de março. De acordo com a DPC, os aprovados vão receber o certificado de habilitação de praticante de prático no dia 12 de março. O resultado do concurso ainda precisa ser publicado no Diário Oficial da União.
Os práticos auxiliam comandantes de navios a manobrar as embarcações em procedimentos de chegada ou saída. Não se trata de emprego ou cargo público, mas sim de função pública. Os salários, em média, vão de R$ 60 mil a R$ 130 mil por mês. O pagamento é feito por particulares que demandam o serviço, os armadores. Pelo caráter estratégico, a profissão é regulada pelo Estado. Esse é o maior concurso já realizado no país para o recrutamento de práticos (117 vagas). Em nota, a Marinha nega qualquer irregularidade e informa que investigou à exaustão as denúncias.