postado em 21/02/2009 15:47
Os efeitos da crise mundial estão cada vez mais evidentes na economia brasileira e provocaram uma baixa de R$ 1,154 bilhão na arrecadação em janeiro na comparação com igual mês de 2008. Esse é o terceiro mês consecutivo de desaceleração. No mês passado, a queda real foi de 7,26% ante janeiro de 2008 e de 7,67% na comparação com dezembro. Esse movimento já está tirando o sono do governo. Com a diminuição das receitas tributárias, está cada vez mais complicado atender à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ampliar os investimentos para estimular a atividade econômica.
Na primeira divulgação da arrecadação do ano, o coordenador-geral de estudos e análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, tentou minimizar o impacto na crise na arrecadação. Segundo ele, a turbulência não é ;desprezível;, mas a queda no ritmo de recolhimento está mais relacionada à fatores estruturais e conjunturais. Por exemplo, as empresas não anteciparam, como aconteceu em 2008, o recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)/Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e a produção industrial caiu 14,5% em dezembro.
Para agravar a situação, a Petrobras recebeu uma compensação de R$ 1 bilhão por pagamento de imposto indevido no ano passado. Além disso, puxaram a arrecadação para baixo as desonerações tributárias como o IPI veículos (impacto de R$ 300 milhões) e a prorrogação do pagamento do Simples Nacional (R$ 650 milhões). A perspectiva, no entanto, é de melhora. Já que, até março, as empresas devem pagar o IRPJ acumulado e também ocorrerá o pagamento de impostos pelas pequenas e médias empresas.
Para o economista da consultoria Tendências, Felipe Salto, os números de janeiro refletem diretamente a crise mundial. Tanto é que nenhum imposto diretamente ligado ao nível da atividade econômica foi poupado. Esse foi o caso do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que estão diretamente ligados ao desempenho do faturamento das empresas. ;A desoneração de impostos feitas pelo governo foi um efeito indireto da crise;, disse Salto.
A arrecadação do IRPJ/CSLL recuou 17,48% no mês passado ante igual período de 2008, passando de R$ 17,601 bilhões para R$ 14,524 bilhões. Já o recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)/PIS Pasep cedeu 13,89% e IPI-Demais (exclui bebidas, fumo e veículos) recuou 28,71%. ;Está dentro do esperado. Não acendeu a luz vermelha;, destacou Lettieri.
Dentre os setores em que o recolhimento de tributos registrou maior recuo estão: serviços financeiros (-21,02%), metalurgia (-55,36%), fabricação de veículos (- 40,92%), atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros (-27,49%), extração de minerais ( ; 44,64%). ;A baixa está claramente concentrada na indústria;, ressaltou o coordenador da Receita, acrescentando que segmentos ligados ao comércio e a serviços apresentaram aumento de pagamento de tributos.