postado em 22/02/2009 09:11
As disciplinas língua portuguesa, atualidades, raciocínio lógico e direitos administrativo e constitucional já estão na ponta da língua dos alunos que se dedicam há mais tempo aos concursos públicos. Isso porque elas são enquadradas como conhecimentos gerais na maioria das provas e cobradas em quase todas as seleções. No entanto, concurseiros que buscam uma das 143 vagas na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) vão encarar também matérias para lá de específicas dentro do conteúdo de conhecimentos básicos definido pelo edital: gestão contemporânea, economia da regulação, legislação aplicada à Adasa, ética na administração pública e direito tributário.
Um exemplo é o caso de noções de direito tributário, uma das matérias de conhecimentos complementares no concurso da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que, na prova da Adasa, será cobrada como conhecimento básico para futuros reguladores de serviços públicos. Os candidatos às vagas de técnico enfrentarão somente uma (legislação aplicada) entre as cinco matérias enquadradas em conhecimentos básicos para os cargos de nível superior na Adasa.
É o caso de Gilson de Almeida, 49 anos, que vai concorrer ao cargo de técnico de regulação de serviços públicos, que requer ensino médio. Almeida vai enfrentar questões de legislação aplicada à Adasa na prova de conhecimentos básicos, mas julga que outra matéria, mais familiar aos concurseiros, pode dar trabalho. ;Português deve ser a mais complicada por causa das variações;, compara. Há sete meses focado nos estudos, Gilson avalia que o programa está extenso e esse tipo de prova beneficia quem está melhor preparado: ;A pessoa vai ter que se dedicar para se sair bem;, analisa.
Direito tributário
Para o professor Erich Endrillo, do Obcursos, a função fiscalizadora da agência pode exigir que os candidatos aprovados tenham conhecimentos de direito tributário no dia-a-dia. ;A Adasa pode ter funções de arrecadar tributos, no caso, taxas de fiscalização. Além disso, por ser uma entidade de interesse público, ela poderá ser colocada num regime tributário diferenciado;, argumenta. Segundo o professor, a cobrança desse conteúdo selecionaria melhor os inscritos. ;É uma matéria a mais para eliminar e classificar. Na modernidade o servidor deve trazer mais conhecimento agregado;, reflete.
Esse pensamento é compartilhado por Róger Aguiar, professor de legislação aplicada à Adasa da Vestconcursos. Para ele, sempre vai existir uma matéria ou conjunto de assuntos que serão cobrados para equilibrar a concorrência e aumentar a média de pontuação. ;São conteúdos que os alunos não vêm estudando e que os pegam de surpresa;, conta. Além de selecionar, o estudo da disciplina de legislação aplicada à Adasa apresenta o órgão e suas atividades. ;Legislação específica nos conhecimentos básicos vai adiantando a profissionalização do candidato;, afirma. Na disciplina, o professor destaca que há pontos difíceis. ;O vocabulário técnico jurídico e a compreensão das exceções às regras podem ser cobrados;, destaca.
A norma jurídica também será exigida nas questões de ética. Isso porque o conteúdo a ser estudado está no Decreto n.º 1.171/1994, o Código de Ética Profissional do Servidor Público. A professora Ana Maria Sousa, do Obcursos, diz que os alunos brincam que o decreto é a ;bíblia; para se dar bem na prova. ;Tem que estar com o decreto na ponta da língua;, recomenda. Ana Maria lembra que há cinco anos poucas bancas cobravam essa matéria, mas a disciplina está se popularizando nas provas de concursos. ;Tive alunos que são servidores e nunca ouviram falar nesse decreto;, comenta.
Para o professor Roberto Caribé, da Vestconcursos, economia da regulação ;é uma matéria que deveria constar em todos os programas das agências, porque é essencial para quem vai exercer a regulação no país;. Assim como o direito tributário, Caribé julga que o conhecimento na matéria é importante para a atuação da pessoa no trabalho. A dica do professor é estudar o máximo possível. ;Vai ter dificuldade, de modo geral, quem pegar o conteúdo pela primeira vez. Os alunos devem começar a estudar cedo para amadurecer a disciplina, que é bastante técnica;, orienta.
A dica do professor de gestão contemporânea Flávio Assis, do Obcursos, é buscar a prova da Secretaria de Saúde do DF. ;A banca deve manter o mesmo estilo de prova;, sugere. Para ele, assim como o conteúdo de ética, a gestão está sendo mais cobrada pelas bancas renomadas. ;A gestão contemporânea trata de como liderar as pessoas e por isso está caindo tanto, é assunto obrigatório;, garante. E ele aposta nas tendências da Universa, fundação responsável pela prova. ;Deve ser cobrado liderança, teorias motivacionais, processo decisório e departamentalização;, enumera.
O peso dos títulos
Um ponto em comum nos editais das agências federais e da distrital é a maior pontuação na prova da títulos para quem tiver mais anos de experiência nas áreas afins ao trabalho dos órgãos. Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 10 anos de trabalho podem garantir três do total de 6,5 pontos da etapa classificatória. Já na Antaq, oito anos de experiência comprovada valem quatro dos 10 pontos. Na Adasa, 13 anos somam 3,25 pontos, quase metade do máximo a ser alcançado na avaliação de títulos, 6,75 pontos.
O diretor-presidente da Adasa, Ricardo Pinheiro, no entanto, lembra que o órgão oferecerá treinamento para os aprovados que não tiverem experiência. ;Todos os efetivos vão ter um nivelamento para equilibrar os conhecimentos técnicos necessários para prestar os serviços à sociedade;, garante. Na Antaq, segundo o superintendente de administração e finanças, Wilson de Carvalho, a experiência pode ser útil no dia-a-dia: ;A pessoa vai olhar de forma diferente um trabalho e isso será vantajoso;, aponta. Para Hélio Leal, gerente-geral de talentos e desenvolvimento organizacional da Anatel, os jovens também são muito bem-vindos. ;O jovem geralmente é o elemento de mudança, mas aqui temos que ter um mix com o experiente;, defende.
Na ponta do lápis
Confira as dicas dos professores para se dar bem nas matérias básicas do concurso da Adasa:
Economia da regulação
Falhas de mercado, externalidade, bens públicos e informação assimétrica
Gestão contemporânea
Liderança, teorias motivacionais, processo decisório e departamentalização
Legislação aplicada à Adasa
Sistema de competências, procedimentos administrativos e fiscalização
Direito tributário
Princípios tributários, tributos e suas espécies, obrigação tributária, crédito tributário, responsabilidade tributária, função dos tributos
Ética na administração pública
Decreto n.º 1.171/1994