postado em 02/03/2009 18:42
O Brasil pediu nesta segunda-feira (2/03) US$ 2,5 bilhões em sanções contra os Estados Unidos, que não se adequaram às regras estabelecidas após uma condenação da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra seus subsídios aos produtores de algodão, indicou o embaixador brasileiro na organização, Roberto Azevedo.
"Pedimos na OMC que o Brasil seja recompensado em US$ 2,5 bilhões pelo prejuízo causado a nossos produtores de algodão entre 1998 e 2002", explicou Azevedo, ao término de uma reunião na OMC com a delegação americana.
Esta demanda segue a condenação, em 2 de junho, pelos subsídios americanos ao algodão considerados desleais por Brasília - e reconhecidos como tal pela OMC. De acordo com a sentença, os EUA deveriam se comprometer a respeitar as regras da OMC, caso contrário estariam sujeitos a sanções brasileiras.
O órgão de acertos de divergências da OMC anunciará uma decisão sobre este montante no dia 30 de abril, informou Azevedo.
Três especialistas designados por este órgão --um irlandês, um australiano e um mexicano, aceitos pelas duas partes do processo - vão ouvir os argumentos apresentados por brasileiros e americanos de hoje até quarta-feira. Seu veredicto deve ser anunciado no dia 30 de abril.
Se for avalizada, Brasília poderá aplicar altas de direitos aduaneiros à altura deste valor sobre todos os produtos provenientes dos EUA que entrarem em território brasileiro durante o período que desejar. Azevedo não disse quais produtos poderiam ser taxados.
"Queremos uma conformação do valor do prejuízo para aplicar, em seguida, as disciplinas de compensação multilaterais da OMC", indicou o embaixador do Brasil na OMC.
"Esta é uma oportunidade para que a OMC demonstre que o sistema multilateral não beneficia apenas os países poderosos. A credibilidade da OMC está em jogo", alertou.
Brasília calcula que os subsídios americanos aos produtores de algodão tenham chegado a 12 bilhões de dólares entre 1999 e 2002, enquanto o valor das colheitas foi de 13,9 bilhões de dólares durante o mesmo período, o que significa uma taxa média de subsídio de 89,5%.
"Pedir uma sanção não significa que iremos adotá-la, ou que estamos fechando as portas para a negociação, o que estamos fazendo é proteger nossos direitos", explicou Azevedo.
O caso foi apresentado na OMC em 2002 pelo Brasil, que havia ganho uma primeira vez em 2004 e depois, em apelação, em 2005. Como não obteve resposta satisfatória, Brasília apresentou queixa novamente contra os EUA durante o verão 2006, vencendo mais uma vez em dezembro de 2007. O órgão de apelação da OMC confirmou sua decisão em junho de 2008.
Intimados
Na época, os relatórios dos árbitros da organização estabeleceram que o programa de garantia do crédito a exportações citado consistia em um caso de subsídio às exportações.
"Os Estados Unidos agem de maneira incompatível com o acordo sobre a agricultura, aplicando subvenções à exportação contrárias a seus compromissos", disseram os árbitros.
Segundo esta condenação, os EUA foram intimados a agir de acordo com as regras da OMC e de revisar seus subsídios, caso contrário seriam expostos a sanções brasileiras.
A princípio, o Brasil informou que o valor das sanções poderia chegar a US$ 1 bilhão, e agora revisa para cima este valor.
Os subsídios americanos ao algodão foram denunciados pelas associações de defesa dos países pobres, segundo as quais elas distorcem os preços mundiais e castigam os produtores de inúmeros Estados, particularmente os africanos, que não podem sustentar a concorrência com os produtores americanos de algodão.