postado em 03/03/2009 16:36
A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reavalie pedido da Azul Linhas Aéreas de usar o Aeroporto Santos Dumont, no Rio. A agência tem dez dias para fazer a análise, mas pode decidir ainda nesta terça-feira, em reunão da diretoria.
A decisão partiu do desembargador federal João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1). A Azul pretende usar o Santos Dumont, primeiramente, em rota para o Aeroporto Viracopos, em Campnas (SP). Os planos da empresa, no entanto, inclui outros 21 destinos.
De acordo com o TRF, a Azul alegou em seu pedido à Justiça que a Anac indeferiu seu pedido baseada na portaria que determina que apenas aviões de até 50 acentos podem usar o santos (exceto nos voos para Congonhas).
A Anac, segundo o TRF, informou que está revendo suas portarias mas que, enquanto isso, os regulamentos atuais devem valer, impedindo o uso do aeroporto pela Azul.
O desembargador afirmou, no entanto, que entende razoável o argumento da companhia aérea de que aguardar o provável processo de revogação da portaria, que já vem ocorrendo há dois meses, "pode vir a durar muito tempo, causando a ela enormes prejuízos, irrecuperáveis". Assim, determinou que a Anac aprecie novamente a questão em dez dias.