postado em 03/03/2009 19:20
Quem pensa que penhor é coisa do passado está certo. Mais corretamente, a prática tem seis séculos de idade - foi criada por um monge italiano no século XIV, como forma de combate à usura, cobrança de juros altos por capitalistas e casas de crédito particulares condenada pela Igreja Católica. No Brasil, a Caixa Econômica Federal (CEF) oferece o serviço de empréstimo sob penhora desde sua inauguração, em 1861.
Ainda que antiga, a forma de empréstimo segue firme e forte em várias partes de um mundo no qual as operações financeiras são cada vez mais rápidas e muitas vezes concretizadas virtualmente. Tanto que, no país, a CEF, pioneira na modalidade de crédito, lançou esta semana novas regras com o fim de incentivá-la, e com isso espera aumentar em 19% o volume emprestado por suas agências de penhor no Brasil. No Distrito Federal, a estimativa é de alta de 10% a 15% na quantidade emprestada, acima da média anual de 5%.
As medidas de incentivo ao empréstimo sob penhor são aumento do percentual emprestado ; calculado a partir do valor atribuído ao objeto ; de 80% para 85%; criação de 20 novos pontos de penhora além dos 453 existentes no país; e o aumento do valor da Unidade Pignoratícia (UP), índice-padrão usado para fixar o valor de uma grama de ouro de R$ 28 para R$ 33. Isso significa que quem penhorar uma jóia que pese dez gramas de ouro receberá R$ 330, R$ 50 a mais do que o valor anterior (R$ 280). Essa última alteração valerá para contratos a serem firmados e também para os que forem renovados.
Acessível
De acordo com o gerente de penhor da Caixa Econômica no Distrito Federal, Márcio Augusto dos Santos, a intenção da instituição financeira é chamar a atenção para um crédito "acessível e seguro".
;Embora procurado por um público regular, o empréstimo na modalidade penhor não é muito divulgado. Ele tem juros bem menores do que os do cheque especial, empréstimo pessoal, e, ao contrário do que muitas pessoas pensam, elas não perderão os seus bens deixando de pegar na data prevista. Há a opção de renovação do contrato, de renegociação da dívida e, em último caso, se o bem vai a leilão, o fato é divulgado e é possível reavê-lo;, diz Santos.
Em 2009, até 28 de fevereiro, a CEF emprestou foram R$ 15,4 milhões na modalidade penhor no DF e, no ano passado, um total de R$ 219 milhões. No Brasil, até fevereiro, R$ 379 milhões foram emprestados e, em todo o ano de 2008, R$ 4,9 bilhões..
Requisitos
Atualmente, a CEF opera com juros de 2,25% ao mês para penhor. Para ter acesso ao empréstimo, é preciso ter saldo médio mensal em conta-corrente ou aplicação financeira acima de R$ 3 mil. É necessário apresentar CPF, identidade e comprovante de residência além do bem, sem verificação de adimplência. Para quem não atende aos requisitos acima, existe a opção de micropenhor, com crédito limitado a R$ 1 mil e juros de 1,7% ao mês.
O valor mínimo para o empréstimo não foi alterado, e continua sendo de 10% da avaliação do bem. Este deve ser uma jóia lavrada em metais nobres, com ou sem pedras preciosas, ou relógios e canetas igualmente produzidos com materiais nobres. A maioria dos que recorrem a esse tipo de empréstimo, segundo média nacional, é de mulheres (53%). Os tomadores de crédito em geral têm entre 35 e 45 anos de idade.
No Distrito Federal, há agências de penhor da Caixa em Taguatinga Centro, Setor Comercial Sul, Ceilândia (Norte, Sul e Centro), Gama, 210 Sul, QE 7 do Guará I, Setor Bancário Sul, 509 Norte e Conjunto Nacional. A CEF ainda não sabe se alguma das 20 novas agências previstas para 2009 será implantada aqui.