postado em 04/03/2009 13:45
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (4/03) que o grande desafio do país é evitar que a crise econômica possa frustrar as conquistas que o Brasil obteve nos últimos anos, nas áreas econômica e social.
"Temos que impedir que essa crise reduza os empregos no Brasil. Temos que evitar que venha abortar o ciclo de desenvolvimento econômico e social que estamos implantando aqui no país", disse. O ministro ressaltou que graças à reação anticrise do Estado e à reação da sociedade brasileira o Brasil está "conseguindo minimizar os impactos deletérios da crise".
Mantega voltou a enfatizar que o Brasil é um dos países menos atingidos pela crise mundial, pois foi o último a desacelerar o ritmo de crescimento. "Tenho certeza, pela condições que nós reunimos, que será o primeiro a sair dessa crise. Reunimos as condições para isso. Claro que isso não vem de graça".
O ministro disse que a superação da crise depende da ação dos órgãos governamentais e de todos os seus servidores, dirigindo-se a um plateia de funcionários da Receita Federal que participaram da posse do auditor do órgão Carlos Alberto de Freitas Barreto na presidência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda. A nomeação já tinha sido publicada na edição do dia 26 de fevereiro do "Diário Oficial" da União.
O Carf tem o objetivo de unificar o trabalho dos conselhos de contribuintes. A ideia é tornar mais mais ágil o julgamento de recursos do contribuinte em questões fiscais.
O Carf passa a ser responsável, a partir de agora, pelo julgamento dos recursos de tributos como Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), Simples, PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e impostos da Previdência.
As mudanças fazem parte da estratégia do Ministério da Fazenda de tornar único todo o processo referente aos tributos, que se inicia na cobrança e vai até a gestão da dívida pública da União. Uma das etapas é integrar os sistemas informatizados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita ao Carf.