postado em 06/03/2009 08:16
O Plano Nacional de Habitação Popular, que será lançado entre 17 e 18 deste mês, deverá consumir pelo menos R$ 10 bilhões dos cofres públicos em subsídios às famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos (R$ 4.650). Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o valor final do pacote ainda depende de alguns ajustes, mas o grosso das medidas já está pronto. Ele ressaltou que as prestações dos imóveis variarão de acordo com a combinação dos benefícios que serão dados a cada empreendimento. Mas o governo está convencido de que, em alguns casos, os preços serão simbólicos, podendo ficar entre R$ 10 e R$ 20 por mês ou mesmo abaixo disso, devido à incapacidade de pagamento dos beneficiados. ;O pagamento está associado a um sentimento de conquista;, frisou. ;Nos casos extremos, porém, os subsídios poderão ser integrais;, acrescentou.
Segundo o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o pacote habitacional terá características regionais, sendo que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste devem concentrar a maior parte dos empreendimentos. ;Isso é obrigatório, pois essas regiões concentram a maioria das famílias com renda até 10 salários mínimos;, afirmou. O governo já constatou, porém, que em três capitais ; São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro ;, os subsídios terão de ser mais elevados, porque o valor de mercado dos imóveis é muito superior à média nacional. ;Mas não podemos esquecer que tanto as prefeituras quanto os governos estaduais dessas localidades deverão dar benefícios fiscais ou mesmo entrar com terrenos e infraestrutura. Com isso, o valor final dos imóveis tende a cair;, ressaltou Fortes.
A meta do governo é construir 1 milhão de moradias, sendo 500 mil neste ano e 500 mil em 2010. Para o presidente Lula, além de ajudar a reduzir o déficit habitacional no país, esses imóveis tenderão a movimentar a economia nestes tempos de crise, garantindo emprego e renda. A construção civil é uma empregadora intensiva de mão de obra. ;Vamos anunciar o pacote nos próximos dias. A Caixa Econômica Federal, ao lado das demais instituições do mercado, cuidará de assegurar o crédito necessário à aquisição dessas 1 milhão de unidades pelos segmentos de renda popular, bem como pelas faixas de renda média e média alta;, frisou Lula.
Desemprego e calote
A decisão do governo de dar prioridade à construção de moradias populares se deve ao fato de 85% do déficit habitacional estar concentrado entre a população com renda de até três salários mínimos. Segundo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, muitas famílias sequer têm condições de arcar com as prestações. Por isso, a necessidade de ajuda do governo. Ela destacou ainda que, para viabilizar o pacote, o pagamento das prestações só ocorrerá quando o mutuário estiver morando no imóvel. E, no caso em que as pessoas perderem o emprego e não tiverem condições de honrar seus compromissos em dia, as prestações serão jogadas para o fim do financiamento. Essa inadimplência será bancada por um fundo garantidor, que será composto por recursos do Orçamento da União.
Os subsídios do pacote, garantiu o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, sairão no montante necessário, independentemente do arrocho que o governo terá de fazer no orçamento para se adequar à queda da arrecadação, afetada pela crise econômica. ;O pacote é prioritário, pois têm como objetivo maior a preservação do emprego;, assinalou. Melvyn Fox, presidente da Associação da Indústria de Material de Construção (Abramat), acrescentou que o governo está empenhado em fazer um plano forte e os subsídios nas prestações variarão de acordo com a renda familiar. ;Quem ganha mais terá menos subsídio. Quem ganha menos receberá mais subsídio;, disse.