postado em 07/03/2009 15:21
Depois de mais uma medida protecionista anunciada na quinta-feira pela Argentina, o governo brasileiro espera conseguir uma espécie de "acordo de convivência" com o país vizinho. Segundo uma fonte que participa das negociações comerciais, a área técnica irá preparar sugestões que devem ser apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, em encontro em 20 de março em São Paulo.
De acordo com a fonte, o Brasil quer um compromisso de que medidas como as anunciadas anteontem - a exigência de licenças para importação de vários produtos - sejam informadas previamente ao governo brasileiro. "Nos outros anos, a Argentina sempre nos comunicava antes de adotar qualquer medida, depois que a nova ministra da proteção (Produção), Débora Giorgi, assumiu, as medidas são adotadas unilateralmente", afirmou. O Brasil aceita, por exemplo, fazer um acordo de autolimitação de exportações.
A Argentina impôs anteontem licenças não automáticas à importação de vários grupos de produtos do Mercosul, entre eles têxteis, eletrodomésticos e tratores. Segundo a fonte, os novos produtos incluídos na lista argentina representaram US$ 550 milhões em exportações do Brasil para o país vizinho em 2008. "É um valor importante", destacou a fonte. Por meio das licenças não automáticas, a Argentina pode levar até 60 dias para autorizar as exportações brasileiras, enquanto que as licenças automáticas levam no máximo 10 dias.
O governo brasileiro tem reclamado que, apesar de a OMC fixar em até 60 dias a liberação dessas licenças, a Argentina tem levado um prazo muito maior. "Eles não têm um sistema informatizado. As licenças não automáticas estão aumentando e eles não têm estrutura para processar isso", explicou a fonte. Pelos cálculos do governo, as exportações brasileiras que sofrem algum tipo de restrição, como medida antidumping e licenças não automáticas, passaram no primeiro bimestre deste ano para 15% do total de vendas para a Argentina. Em 2008, correspondiam a 9,8% do total das exportações.
Outra reclamação do governo e empresários brasileiros é que setores estão aceitando assinar acordos de limitação de vendas para Argentina, enquanto está havendo um aumento das importações de produtos asiáticos. Em fevereiro, por exemplo, a Argentina importou 347 mil pares de calçados do Brasil, contra 507 mil que vieram da Ásia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.