postado em 11/03/2009 08:31
O governo federal pretende usar o modelo do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ; espécie de leasing em que o mutuário paga as prestações e tem direito de compra no final do contrato ; para conseguir deslanchar a construção de um milhão de casas até o final de 2010. Também está decidido que não haverá desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como pedem os representantes das construtoras.
Após vários adiamentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende lançar o pacote de incentivo à construção civil assim que voltar dos Estados Unidos, ou seja, entre os dias 17 e 18 deste mês. O foco do conjunto de medidas é a população com renda de até 10 salários mínimos.
Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que o pacote de incentivos à construção civil vai direcionar o subsídio direto ao comprador. ;Estamos concentrando os recursos orçamentários e do FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o comprador. De modo que nós não estamos prevendo desoneração de tributos para o setor de construção civil;, afirmou o ministro, referindo-se à redução do IPI para os materiais de construção.
Além de focar a política de incentivo ao comprador final, o governo pretende utilizar o PAR como base para agilizar a construção e a aquisição de casas populares. No PAR, os estados e municípios liberaram terrenos para a construção de casas populares e apresentam um projeto para avaliação da Caixa Econômica Federal. Se aprovada pelo banco, a proposta é executada pela iniciativa privada.
Solução para a crise
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o pacote habitacional tem como objetivo diminuir o déficit habitacional e, ao mesmo tempo, evitar o tombo ainda maior da economia brasileira neste ano. A ministra está negociando com estados e municípios isenção de impostos para baratear o custo do imóvel.
O problema, no entanto, é que muitos deles não estão dispostos a abrir mão de ICMS (estadual), ITBI e ISS (municipais) em um momento em que a arrecadação de impostos está caindo devido à crise econômica mundial. ;Nós construímos um modelo em que há a participação da empresa privada e de órgãos públicos ; prefeitos, governadores e União ; de forma a acelerar esse processo;, acrescentou Dilma.