postado em 12/03/2009 08:37
Mais da metade dos cartéis praticados no país são liderados ou têm a conivência dos sindicatos ou das associações de classe do setor a que pertencem as empresas infratoras. Dados divulgados nesta quarta-feira (11/03) pelo Ministério da Justiça mostram que eles estão envolvidos em 158, ou 54%, dos 294 casos de combinação ilegal de preços que estão sendo investigados atualmente pelo sistema brasileiro de defesa da concorrência. Desde 1994, ano em que foi aprovada a lei de defesa da concorrência, 200 sindicatos ou associações já foram condenados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e tiveram que arcar com multas que variaram de R$ 6 mil a R$ 6 milhões. ;Os sindicatos não podem servir como um manto para a ilegalidade;, afirma a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), Ana Paula Martinez.
Na tentativa de diminuir a prática, o ministério lançou ontem uma cartilha que será distribuída em sindicatos, associações e empresas. ;Com a crise os empresários tendem a estar mais propensos a trocar informações de mercado. Agora eles poderão saber o que podem e o que não podem falar. A cartilha chega num bom momento para promover a cultura da concorrência;, observa Ana Paula.
O documento orienta os representantes sindicais a como se portarem para evitar a formação da cartel e alerta para a punição. Somente no ano passado, 52 pessoas foram presas em todo o país por fixarem preços de forma irregular com concorrentes. Entre as recomendações está a de que o presidente das entidades não sejam representantes de uma determinada empresa, que a sede seja em local específico para a organização, que os diretores comerciais não participem das reuniões e que condições de vendas nunca esteja na pauta das negociações.