postado em 12/03/2009 18:10
A Fundação Cesgranrio organizará o concurso da Fundação Nacional (Funasa) com 419 vagas que deve ser realizado ainda no primeiro trimestre deste ano. O contrato entre as duas entidades será assinado nesta terça-feira (13/03) e o edital deve ser publicado até o dia 31 deste mês, segundo informações da assessoria de comunicação da Funasa. As vagas são para substituição de terceirizados em todo o país e, ainda de acordo com a assessoria da Funasa, a distribuição geográfica ainda não foi definida e só deve sair após o edital.
Há vagas tanto de nível médio (205) quanto superior (214), com salários de R$ 1.910,95 para a primeira qualificação e de R$ 2.222,72 para a segunda.
As oportunidades para quem tem formação superior são para os cargos de administrador (25); analistas de sistemas (15); arquitetos (sete vagas); auditores (15); bibliotecários (duas); biólogos (10); contadores (10); engenheiros (70); estatísticos (cinco); farmacêuticos na área de bioquímica (30 vagas); geólogos (duas vagas); técnico em planejamento e pesquisa (oito); sanitarista (quatro) e técnico em assuntos educacionais. Já para nível médio, os cargos disponibilizados são de agente administrativo (185 vagas) e técnico em contabilidade (20 lugares).
A taxa de inscrição deve ser de R$ 25,51 para os cargos de nível médio e de R 45,51 para os de nível superior, divulgou a Funasa.
Mais de 12 mil
A Funasa terá que substituir, até 2012, 12.178 funcionários terceirizados por servidores contratados por concurso. A autarquia firmou em julho de 2008 um termo de conciliação judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a extingüir gradualmente os postos temporários. Para 2009, o Ministério do Planejamento já autorizou a abertura de 1,2 mil vagas destinadas a preencher cargos nas áreas administrativa e de atenção à saúde.
O termo de conciliação foi firmado após investigação do MPT que constatou casos de terceirização ilícita e fraude nas contratações temporárias. O documento prevê que a Funasa, que é vinculada ao Ministério da Saúde, regularize a situação jurídica dos funcionários terceirizados, rescinda os contratos deles e prepare concursos para substituí-los.
O termo prevê ainda que a autarquia só contrate serviços de terceiros para atividades de conservação, limpeza, segurança, transporte, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios. A Funasa poderá, ainda, fazer contratações temporárias excepcionais de servidores para atendimento de saúde e saneamento ambiental em comunidades indígenas, desde que os contratos sejam extintos até 2012.
Segundo Danilo Forte, presidente da Funasa, atualmente cerca de 80% da folha de pagamento da autarquia federal é constituída por terceirizados. "São alguns milhares de servidores estatutários, cerca de 600 originários de empresas privadas e mais de 11 mil vinculados a Organizações Não-Governamentais (ONGs) e entidades parceiras, que prestam serviço para nós por meio de contrato. Quando a Funasa foi criada, determinou-se um contingente mínimo de servidores efetivos. Nosso último concurso público para foi realizado em 1995", afirma.