postado em 17/03/2009 18:38
O reajuste das tarifas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Distrito Federal - serviços prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental (DF) - ficará em 6,29% este ano, mais do que o dobro do que os 3,09% que a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) havia determinado inicialmente e divulgado no final de fevereiro. Segundo a assessoria da Adasa, o novo valor - divulgado na página da agência na internet - foi definido após uma revisão nos ativos da Caesb nos últimos anos a pedido da empresa pública e está abaixo da inflação.
A assessoria de comunicação da Adasa afirmou ao correiobraziliense.com.br que o valor final calculado para o reajuste levando em conta "novos dados" apresentados pela Caesb ficou em 5,77%, enquanto que o a inflação nos últimos 12 meses medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, indicador oficial do governo) foi de 5,90%. Entretanto, como a alta deveria ter começado a incidir nas contas de água a partir do último dia 1° de março, foi acrescido mais 0,52% de ajuste para compensar os 30 dias. Assim, consumidores residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos do DF terão a conta mais cara a partir do dia 1° de abril.
A assessoria da Adasa informou que a diretoria da Caesb pediu reconsideração da revisão nas tarifas quase que imediatamente após a reunião de diretoria que fez a definição, e, quando foi definido um novo índice, já não havia tempo para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal e entrada em vigor em março, como previsto.
Esta foi a primeira revisão tarifária periódica das taxas de água e esgoto do DF feita pela Adasa, órgão regulador criado em 2006. A revisão periódica é diferente dos reajustes anuais, que levam em conta apenas e inflação, e considera a situação financeira da empresa, qualidade no atendimento, gastos e lucros.
Ampliação
A Adasa, que por dois anos fiscalizou apenas serviços de água e esgoto no Distrito Federal teve, recentemente, suas funções ampliadas por decreto do Executivo local e, agora, passa a fiscalizar também a distribuição de gás e energia em Brasília e demais cidades do DF. O órgão prepara concurso público para ampliar o quadro de funcionários a fim de desempenhar as novas funções.