postado em 18/03/2009 15:31
O novo marco regulatório do petróleo, voltado para o pré-sal, deverá ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. Segundo ele, o texto já está pronto. Uma vez aprovado o novo marco, o presidente garantiu que serão retomados os leilões de petróleo da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O objetivo principal das novas regras será o maior repasse de recursos para a sociedade brasileira. "Estamos com o texto pronto. Em alguns dias, (ministro de Minas e Energia, Edison) Lobão vai levar para discutir comigo. Na hora em que estiver pronto, vamos fazer os leilões (da ANP), porque não vamos deixar o petróleo no fundo do mar e não vamos exportar petróleo cru", disse Lula.
O presidente visitou no início da tarde desta quarta-feira o novo terminal de regaseificação de GNL (gás natural liquefeito) da Petrobras, na baía de Guanabara, no Rio.
Para o presidente, é importante "correr" com a extração do pré-sal porque haverá uma fase inicial experimental, que deve durar um ano. E o objetivo é conseguir extrair o óleo do pré-sal quando as refinarias previstas estiverem prontas. A Petrobras planeja a construção de duas refinarias Premium, no Maranhão e no Ceará, além de outras três unidades.
"Não vamos deixar o petróleo no fundo do mar e não vamos exportar petróleo cru", disse o presidente. Para ele, o petróleo será a solução para dois "graves" problemas no Brasil: a educação e a miséria. Por isso, é necessário fazer um novo marco regulatório.
Lula afirmou que o objetivo das novas regras é fazer com que os brasileiros "possam ganhar alguma coisa com esse petróleo" do pré-sal. O marco atual havia sido feito quando o Brasil não era ainda autossuficiente em petróleo.
"Agora o Brasil já é autossuficiente. Agora, além de ser autossuficiente, nós vamos ter muito petróleo para exportar. Então é importante o novo marco regulatório para que a gente pegue onde tem muito óleo e a gente tenha uma parcela mais significativa para você, para o seu filho, para o meu filho, para o meu neto", disse.
Lula confirmou ainda que estará presente na extração do primeiro óleo de Tupi, na Bacia de Santos, que ocorrerá no dia 1° de maio.