Servidor fica mais longe do reajuste

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postado em 19/03/2009 08:16

Sem rodeios, o governo abriu ontem caminhos para oficializar aquilo que nos gabinetes da Esplanada dos Ministérios já é dado como certo. Diante da retração econômica provocada pela crise internacional, os reajustes autorizados no ano passado ao funcionalismo não sairão do papel. A não ser que o ambiente de negócios, o emprego, a arrecadação de impostos e a produção reajam de modo convincente. Caso o cenário permaneça como está ; ou piore ainda mais ;, os aumentos prometidos aos servidores do Executivo federal terão de ser postergados. Pressionado pelos sindicatos, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, convocou ontem uma reunião de emergência com algumas das entidades mais representativas. Durante o encontro, Bernardo explicou que houve uma mudança radical do quadro econômico e que por essa razão o governo não terá outra alternativa a não ser fazer ;muita restrição orçamentária; ; entre hoje e amanhã o governo anunciará os cortes no Orçamento e a previsão de receitas e despesas para o ano. ;Para movimentar a economia abrimos mão de receitas e fizemos desonerações orçamentárias importantes;, reforçou aos sindicalistas. Do lado das despesas, reforçou Paulo Bernardo, há uma série de compromissos que, a mando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não sofrerão cortes, entre eles destacou as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos na área de educação e os programas sociais. Embora não tenha garantido de forma explícita nem se comprometido com o pagamento dos reajustes aos servidores, Paulo Bernardo tentou tranqüilizar o funcionalismo: ;Vamos manter os compromissos com os servidores;, disse aos dirigentes dos sindicatos. Oficialmente, o adiamento não é confirmado, mas o presidente Lula já prepara o terreno para o governo dar a má notícia. Depois de se reunir com alguns de seus principais conselheiros no Palácio do Planalto ;entre eles os ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo e Dilma Rousseff (Casa Civil) ;, Lula disse, no Rio de Janeiro, que a intenção é respeitar o calendário acertado com as entidades sindicais e pagar, de forma escalonada até 2010, os reajustes aprovados por meio de leis enviadas ao Congresso e que envolvem cerca de 1,8 milhão de servidores entre ativos, inativos, pensionistas civis e militares. Lula, no entanto, advertiu que há condições para que isso aconteça. ;Temos um acordo, a minha ideia é cumprir esse acordo. Só não cumprirei o acordo se houver anormalidade;, justificou. Segundo ele, junho é a data fatal para tomar uma decisão definitiva sobre o assunto ; em julho a grande parte das categorias beneficiadas têm parcelas do aumento a receber. ;Com muita paciência, tenho toda a vontade de cumprir o acordo, porque como vim do movimento sindical, sei o quanto é bom a gente cumprir as palavras, cumprir os acordos que a gente tem e que a gente faz com os funcionários públicos, que a gente faz com os empresários, que a gente faz com os trabalhadores. Então, a minha ideia é cumprir. Deus queira que volte à normalidade logo, para que a gente não tenha que mexer em nada;, reforçou. Divergências Dentro do governo a manutenção do gasto extra com a folha de pessoal ; só neste ano os reajustes custarão R$ 28,4 bilhões ; divide opiniões. A área econômica defende a reprogramação imediata dos acordos com base no artifício legal aprovado na Câmara e no Senado que atrela o comportamento das receitas ao pagamento das parcelas restantes. Já a ministra Dilma Rousseff, preferida por Lula para concorrer à sucessão de 2010, e o próprio presidente desaprovam a medida por acreditarem que o adiamento traria desgastes políticos irreparáveis. Acordos # Agências reguladoras # Advogados públicos # Banco Central # Diplomatas # Gestores governamentais # Auditores-fiscais da Receita Federal # Comissão de Valores Mobiliários (CVM) # Tesouro Nacional # Imprensa Nacional # Plano Geral de Cargos do Poder Executivo # Militares # Seguridade Social # Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho # Fiscais agropecuários Leia mais na edição impressa do Correio Braziliense e no