postado em 19/03/2009 08:30
Um mês após a Embraer demitir 4.270 funcionários, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, referendou o corte em massa, mas considerou que a empresa foi abusiva por ter demitido sem qualquer negociação prévia. Por unanimidade, os desembargadores decidiram nesta quarta-feira (18/03) manter as demissões, mas condenaram a companhia a indenizar cada funcionário com mais três salários integrais. Dois salários serão pagos a título de aviso prévio e um porque a Justiça do Trabalho considerou a data da demissão de 13 de março, apesar de a empresa ter feito o corte em 19 de fevereiro. O teto pago a cada funcionário não poderá passar dos R$ 7 mil.
Apesar do gasto extra que a Embraer terá, a decisão da Justiça satisfez a os executivos da fabricante de aviões, que temia que os funcionários fossem reintegrados à empresa. Por meio de nota, a direção da Embraer disse que irá aguardar a publicação da decisão do tribunal da 15ª Região no Diário Oficial da Justiça para se posicionar oficialmente sobre as determinações.
Como o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos considerou o corte abusivo, os advogados do ex-funcionários recorrerão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). ;O mérito da causa, ou seja, a reintegração dos funcionários à empresa, não foi julgado;, disse o advogado dos metalúrgicos, Aristeu Pinto Neto.
A Justiça do Trabalho também determinou que o plano de saúde dos funcionários demitidos seja mantido, inclusive para os dependentes, por um ano a contar a partir da data de homologação da demissão. ;A decisão do TRT nada mais é do que a proposta que a Embraer fez aos demitidos e foi recusada na audiência conciliatória da sexta-feira passada;, conta o sindicalista Rogério Carniato, montador demitido.
De fato, a Justiça acabou aceitando a proposta feita pela Embraer. A empresa alega que a crise financeira internacional afetou os negócios, comprometendo as encomendas de aeronaves.
A decisão da Justiça obriga ainda a Embraer a dar preferência aos trabalhadores demitidos, caso faça recontratação nos próximos meses. ;Essa decisão é absurda, pois não vamos ficar esperando a empresa chamar a gente. Teremos que ir embora da cidade ou procurar outro emprego para não passar fome;, disse o montador Sandro de Oliveira, com 12 de empresa. Ele já começou a fazer bicos numa oficina mecânica na periferia de São José dos Campos. Na Embraer, ganhava R$ 3,5 mil por mês. Na semana que vem ele completa 30 dias na nova função e, pela suas contas, não fará nem R$ 900.
Protesto
Logo após o julgamento no TRT, que durou quase quatro horas, os trabalhadores que foram em caravana de São José dos Campos até Campinas realizaram um protesto nas dependências do TRT, portando bandeiras e faixas e, alguns deles, usando nariz de palhaço. Após o protesto, os trabalhadores aprovaram a realização de uma nova assembleia com os demitidos para a próxima quarta-feira.
Para o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos, Luiz Carlos Prates, foi importante o fato de as demissões terem sido decretadas ;abusivas;. Isso sinaliza que a Embraer não poderia ter feito os cortes da forma como procedeu, sem negociar. ;A decisão do TRT é uma condenação muito pequena, por isso, vamos recorrer. Mas é importante que as demissões sejam consideradas abusivas, já que isso pode gerar um precedente jurídico relevante;, afirmou o sindicalista.