postado em 20/03/2009 21:20
Secretários de Planejamento de todos os estados, que estão reunidos desde ontem em Brasília, entregaram nesta sexta-feira (20/03) ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, uma carta aberta em que manifestam suas preocupações e seu interesse ;na busca de soluções concretas; para a crise. De acordo com os secretários, a crise começou a ter maiores reflexos na receita dos estados.
Na carta, que resume as discussões dos secretários nos dois dias de reunião, eles elegem como prioridade absoluta a manutenção dos empregos, ;aliada à geração de novos postos de trabalho no setor privado;. Os secretários ressaltam, no entanto, que ;a coincidência indesejável desse conjunto de problemas, ao mesmo tempo que gera graves preocupações, também pode se transformar em grandes oportunidades para a mudança de paradigmas e a geração de novas soluções;.
Os signatários do documento, que integram o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, sugerem aos estados que mantenham a austeridade no setor público e busquem maior cooperação para o desenvolvimento.
Entre as ações para o enfrentamento da crise, sugerem ainda que se racionalize mais as despesas públicas e se dê prioridade aos investimentos com maior impacto na geração de postos de trabalhos e na manutenção do atual nível de emprego no setor público. Para os secretários, os estados devem limitar a expansão de gastos com pessoal e garantir o pagamento regular dos salários dos servidores, mas com equilíbrio fiscal.
O secretário de Planejamento de Roraima, Eraldo Amoras, mostrou-se preocupado com a possibilidade de os cortes no Orçamento da União, de R$ 21,6 bilhões, provocarem impacto muito forte nos investimentos e aumentarem a contenção nas despesas de pessoal nos estados da Região Norte. ;Nesse sentido, o impacto é preocupante, porque afeta drasticamente as economias nos estados periféricos.;
Amoras lembrou que, em fevereiro, houve queda de 11% nas transferências de recursos federais para Roraima. Para ele, em estados como Amapá e Roraima, que têm mais de 60% das receitas representadas pelas transferências federais, por intermédio do Fundo de Participação dos Estados, uma queda de mais de 50% determina uma ;forma de ajuste brutal; nas contas.
DF e Goiás
O Distrito Federal também recebe da União metade de suas receitas para pagamento de pessoal. Como Brasília é a capital da República, um fundo constitucional é responsável pelo repasse dos recursos. ;Estamos com queda na parte da arrecadação do Distrito Federal e, na parte do governo federal, a receita está em queda. Portanto, as correções do fundo constitucional, que pagarão o funcionalismo em 2010, vão sofrer uma redução muito importante;, disse o secretário de Planejamento e Gestão do DF, Ricardo Penna.
Já o secretário de Planejamento de Goiás, Oton Nascimento, disse que seu estado está tranqüilo, pois não tem grandes comprometimentos das receitas com recursos federais. ;No nosso caso, faz falta, mas temos que entender. Não estamos tranqüilos, mas reconhecemos a necessidade do governo federal de tomar essas medidas, que já tomamos em Goiás.;