postado em 25/03/2009 11:28
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (25/03) o programa "Minha Casa, Minha Vida", cujo objetivo é construir um milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos. O investimento estimado em R$ 34 bilhões, considerando dinheiro do governo e do FGTS.
Do total de recursos, R$ 16 bilhões terão subsídios da União e R$ 10 bilhões, subsídios dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Fundo Garantidor em financiamento do FGTS entrará com R$ 2 bilhões e o seguro em financiamentos do FGTS com mais R$ 1 bilhão.
Para população com renda de até três salários mínimos, o subsídio para o financiamento será integral e haverá isenção do pagamento do seguro. Nessa faixa, está prevista a construção de 400 mil casas, cuja parcela será de R$ 50 por mês e a máxima de 10% da renda. O pagamento poderá ser feito em até dez anos.
Para quem recebe entre três e seis salários mínimos, são destinadas 400 mil moradias, cuja parcela máxima será de 20% da renda familiar. Neste grupo, o investimento do governo será de R$ 10 bilhões, sendo que o valor máximo do imóvel será de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal; de R$ 100 mil nos municípios com mais de 100 mil habitantes e demais regiões metropolitanas das capitais e de R$ 80 mil nos demais municípios.
Pelas regras, na faixa de três a dez salários mínimos, haverá redução do seguro e acesso a um fundo garantidor para refinanciamento de parte das prestações em caso de perda do emprego, ou seja, caso de inadimplência. As prestações garantidas vão variar de 12 a 36 meses, de acordo com a faixa de renda.
Para famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos serão construídas 200 mil casas. O salário mínimo em vigor hoje é de R$ 465.
Déficit habitacional
Segundo o documento distribuído hoje pelo governo sobre o pacote de moradias, existe hoje um déficit habitacional no Brasil de 7,2 milhões de moradias, sendo que 90,9% estão concentrados na faixa de renda entre zero e três salários mínimos.
O documento informa que o maior déficit de moradias concentra-se nas regiões metropolitanas e, de acordo com o documento, a estimativa do governo é de que essa defasagem habitacional será reduzida em 14% com o plano anunciado hoje. Ainda de acordo com o documento, a distribuição por Estados respeitará a composição do déficit habitacional, sendo que 37% do total das construções ficarão na região Sudeste; 34% no Nordeste; 12% na região Sul; 10% na região Norte e 7% no Centro-Oeste.