postado em 25/03/2009 16:28
O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, afirmou nesta quarta-feira (25/03) que o pacote habitacional, anunciado pelo governo custará R$ 60 bilhões, entre financiamentos onerosos e subsídios. Segundo ele, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já tem um mecanismo de subsídio que será potencializado.
Hereda explicou que ao receber o financiamento da casa própria, o mutuário já saberá quanto estará recebendo de subsídios da União. Para famílias com renda de zero a três salários mínimos, o subsídio será integral. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 465,00
Recursos
O executivo disse ainda que será aberta uma conta da União, na qual serão depositados os recursos do Orçamento e que caberá à Caixa, ao conceder o empréstimo, acessar essa conta e a do FGTS.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou que a relação dos financiamentos deve ser de 3/4 com recursos do FGTS e de 1/4 da União
Barbosa disse que o governo vai liberar parcela das linhas de financiamento (tranches) de R$ 6 bilhões cada para a execução do plano de habitação. Segundo ele, a primeira parcela deve ser liberada em abril, e à medida que os recursos forem se esgotando novas tranches, no mesmo valor, serão liberadas. Entretanto, segundo o secretário, ainda não está fechado quanto da primeira tranche de R$ 6 bilhões será para subsídios e quanto irá para financiamentos.
Impacto fiscal
O secretário afirmou que o impacto fiscal do plano dependerá do ritmo de execução das obras. Mas disse que será necessária uma reestimativa de receitas e despesas do Orçamento, que será apresentada no decreto de reprogramação orçamentária, em maio.
Barbosa disse ainda que os recursos do Fundo Soberano do Brasil poderão ser usados para reorganizar receitas e despesas, ainda este ano. Segundo ele, o fundo não pode ser usado para financiar o plano de habitação, mas poderá servir para equilibrar o Orçamento