postado em 25/03/2009 21:33
O Banco Central divulgou nesta segunda-feira (25/03) circular que regulamenta o empréstimo de recursos das reservas internacionais, inicialmente permitidas somente para financiar operações de exportações.
Há dois meses o benefício foi estendido para empresas brasileiras e instituições financeiras com dívidas externas, contraídas em dólares, com vencimentos entre 1º de outubro de 2008 e 31 de dezembro deste ano.
Mas as operações só seriam efetivadas mediante o uso de garantias classificadas como de baixo risco; caso dos títulos soberanos, brasileiros ou não, fixados em dólares, e dos adiantamentos sobre contratos de câmbio (ACC) e sobre cambiais entregues (ACE).
A partir de agora serão aceitos também títulos referentes a empréstimo externo e financiamento de importação classificados no Registro de Operações Financeiras do sistema Registro Declaratório Eletrônico (RDE/ROF).
Arrendamento e aluguel de equipamentos lá fora também podem ser usados, bem como outros ativos denominados ou referenciados em dólares. Em qualquer dos casos a taxa de recompra da moeda estrangeira será definida pelo BC, com base na cotação do dólar referenciada no leilão.