postado em 26/03/2009 08:29
Numa solenidade com evidente conteúdo político, que reuniu 13 ministros, 10 governadores, além de políticos, empresários e movimentos sociais, o presidente Lula finalmente lançou ontem o programa para a construção de um milhão de casas. Com subsídios pesados da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que, somados, chegam a R$ 28 bilhões, o pacote habitacional tem a pretensão de reduzir, em 14%, o déficit habitacional do país de 7,2 milhões de moradias até 2011 Quase 91% da falta de moradias está concentrada nas famílias com renda de zero a três salários mínimos (R$ 1.395,00) que, sem o aporte de recursos a fundo perdido, não tem capacidade de acesso à casa própria.
Sem recursos em caixa para arcar com todo o custo, o governo precisou buscar dinheiro no FGTS. Para subsidiar os compradores, o aporte do Tesouro é maior ; R$ 20,5 bilhões contra R$ 7,5 bilhões do FGTS. Mas, no financiamento, todo o dinheiro virá do patrimônio dos trabalhadores. O orçamento do fundo deste ano para a habitação mais que dobrou, passando para R$ 19 bilhões. Até 2011, serão R$ 57 bilhões.
O pacote habitacional foi desenhado para ser implementado até 2011 mas, preocupado com possíveis atrasos por conta da regularização fundiária, licença ambiental e de alocação de terrenos disponíveis para a construção das casas, o presidente Lula disse que não se comprometia com nenhuma data. ;O programa de um milhão de casas é um desafio lançado ao país. Em princípio, achávamos que daria para ser feito em dois anos. Mas não tem limite;, afirmou o presidente. Lula admitiu que o prazo de dois anos e pouco só seria viável ;se estivesse tudo arrumado;. Como não está, conclamou os parceiros a se organizarem rapidamente para apresentar os projetos à Caixa Econômica Federal. ;Nesse programa não vamos ter problema de gestão. Queremos gastar esse dinheiro e, quanto antes, melhor.;
O lançamento foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela explicou que o eixo todo do pacote partiu da necessidade de compatibilizar a prestação com a capacidade de pagamento das famílias. ;É um absurdo e uma fantasia achar que as famílias com renda de até três salários mínimos têm como arcar com um financiamento.; Dilma destacou o aporte de recursos subsidiados pelo Tesouro e o FGTS, mas deixou de lado os financiamentos, a cargo exclusivo do Fundo de Garantia, para as famílias com renda entre três e dez salários mínimos. Nos dados distribuídos pelo Palácio do Planalto só constam os subsídios de R$ 28 bilhões, sendo R$ 20,5 bilhões a cargo da União. A esses recursos o governo somou outros R$ 6 bilhões, sendo R$ 5 bilhões de financiamento à infraestrutura e mais R$ 1 bilhão de financiamento à cadeira produtiva, a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No total, segundo Dilma, R$ 34 bilhões.
O governo não contabilizou no programa o orçamento ampliado para o financiamento da casa própria, aprovado pelo Conselho Curador do FGTS um dia antes. Para poder dar suporte ao pacote de um milhão de casas do governo, o FGTS inflou o orçamento de habitação para 2009 em R$ 10,6 bilhões. Pulou de R$ 8,4 bilhões para R$ 19 bilhões em 2009. Somado com os R$ 12 bilhões para subsídios em três anos ; sendo R$ 7,5 bilhões para a construção de unidades novas e R$ 4,5 bilhões para colocar no mesmo patamar de subsídios os programas já existentes e que permanecem, como a compra de material de construção e aquisição de imóveis usados ; coube ao patrimônio dos trabalhadores bancar a maior parte do pacote habitacional do governo Lula.
;Acredito que a omissão do governo foi proposital, com o objetivo de dar destaque aos recursos do Tesouro, a fundo perdido, para o programa;, disse uma fonte. A ministra Dilma destacou que a construção das casas vai obedecer o mapa do déficit. Serão 400 mil unidades para as famílias com renda de zero a três, outras 400 mil unidades para a faixa até seis salários mínimos e 200 mil para a faixa de renda superior, até 10 salários mínimos. O subsídio é quase total para a baixíssima renda.
Leia mais sobre habitação na edição impressa do Correio Braziliense