postado em 26/03/2009 08:42
O pacote habitacional do governo federal prevê a construção de 16.538 casas próprias no Distrito Federal para diminuir o déficit habitacional entre a população com renda mensal de até 10 salários mínimos. Durante discurso de lançamento do programa ;Minha Casa, Minha Vida;, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, brincou com o governador do DF, José Roberto Arruda, dizendo que ele é um dos que pode contribuir com maior rapidez para o programa porque não precisa negociar com as prefeituras. O presidente Lula cobrou dos estados e município a liberação de terrenos e redução de impostos para baratear o custo da moradia para a população mais pobre.
;O governador que tem mais sorte aqui é o Arruda porque ele não tem prefeito. Ele não tem que cuidar dos prefeitos mas dos administradores que são menos desaforados;, brincou o presidente Lula.
Arruda afirmou que vai contribuir liberando terrenos e reduzindo impostos para conseguir diminuir o déficit habitacional da cidade que chega a 100 mil de moradias. Para ele, o sucesso do programa está diretamente atrelado à maior rapidez na liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal e de licenças ambientais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). ;O grande mérito desse projeto é acelerar as análises de financiamentos, das licenças ambientais e da regularização fundiária;, ressaltou Arruda. ;Nós faremos as doações de terrenos e isenções fiscais. Nós queremos fazer habitação de baixa renda. Alguém pode perguntar por que não fez antes? A crise é que nos levou a isso;, acrescentou.
O governador do DF também elogiou o anúncio do governo de que será encaminhado ao Congresso Nacional uma Medida Provisória, que cria o marco legal para regularização fundiária de áreas urbanas.