Cerca de 20 mil medicamentos comercializados no país podem ser reajustados em até 5,9% a partir desta terça-feira (31/03). A correção foi aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de medicamentos (Cmed), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Apenas os homeopáticos, os fitoterápicos e cerca de outros 400 medicamentos com grande concorrência de mercado, como a dipirona, ficam liberados dos critérios de reajuste de preços.
De acordo com o secretário-executivo da Cmed, Luiz Minton Velozo, o aumento não deverá ser praticado por todas as empresas. Segundo Velozo, algumas das empresas registram o preço com o aumento e dão descontos na compra do remédio, o que mantém o valor inalterado.
Para que a empresa possa fazer esse aumento é necessário que apresente um relatório de comercialização, informando os preços que pretendem cobrar, após a correção autorizada. As empresas que não entregarem o relatório ou reajustarem os preços acima do valor estipulado pela câmara podem ter de pagar uma multa, que varia de R$ 212 a R$ 3,2 milhões.
O reajuste informado (chamado Preço Máximo ao Consumidor) não poderá ser ultrapassado pelo período de um ano, ou seja, até março de 2010.
Para o aposentado Raimundo Vitor, que toma medicamento para controlar a pressão arterial, esse aumento vai pesar no bolso. "Isso vai onerar o orçamento da gente e vai dificultar as compras, porque vai prejudicar o poder aquisitivo. Esse aumento é inoportuno e não deveria existir", disse.
O engenheiro Márcio Lima disse que o reajuste vai acabar prejudicando as pessoas mais idosas, que normalmente tomam medicamentos de uso contínuo. "Para quem não está com a idade muito avançada o reajuste não deve fazer muita diferença, mas para o pessoal de mais idade deve ser duro. Eu vejo muita gente aqui [na farmácia] que compra um saco de remédios e para o orçamento deles deve ficar pesado", comentou.