postado em 02/04/2009 10:49
O número de mandados de busca e apreensão para investigar formação de cartel chegou a 93 no ano passado, segundo dados da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça divulgados nesta quarta-feira (1°/04). Foram presos 53 suspeitos de participação nesse crime e enviados 134 processos administrativos e averiguações preliminares ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), número 50% superior ao de 2007, quando foram feitos 90 registros de prisão e de averiguação.
Além disso, o tempo médio de instrução no Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) de atos de concentração passou de 39 dias em 2007 para 16 dias em 2008 ; a despeito do recorde do número de operações de fusão e aquisições apresentadas à SDE: 604, maior número desde 2001.
Segundo o relatório, também houve redução do estoque de averiguações preliminares e processos administrativos em mais de 20% em dois anos, passando de 396 em 2006 para 300 em 2008.