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Correio Braziliense

Paraísos fiscais reclamam de classificação

Governos da Suíça e Luxemburgo questionam os métodos usados pela OCDE para elaborar a lista. O Principado de Mônaco fica em situação menos pior no ranking e o Uruguai deixa de figurar no grupo


postado em 04/04/2009 11:16 / atualizado em 04/04/2009 11:19

Os governos da Suíça e de Luxemburgo fizeram ontem reclamações após figurarem na lista de paraísos fiscais divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) após a reunião do G-20 em Londres. Em outro extremo, o Uruguai comemorou o fato de ter sido retirado do grupo. Os paraísos fiscais vêm sendo apontados como responsáveis por parte da crise econômica mundial e por abrigar capital de especuladores que enriqueceram de forma ilegal. A OCDE divulgou duas listas de países considerados paraísos fiscais: uma negra com quatro nações (Uruguai, Costa Rica, Malásia e Filipinas) e outra cinza com 38 países, entre eles Suíça, Liechtenstein e Chile. São considerados paraísos fiscais os países que não cumprem com os padrões internacionais de compartilhamento de informações bancárias e fiscais, segundo os critérios oficiais da OCDE. O presidente da Confederação Suíça, Hans-Rudolf Merz, que também é ministro das Finanças, criticou o procedimento e os critérios usados na definição da lista. A Suíça, a primeira praça financeira para a gestão de fortunas, se comprometeu a reforçar a troca de informações com outros países “caso por caso”, ainda assim, sob a condição de “pedidos concretos e justificados”. O primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, chamou de “incompreensível” a inclusão de seu país em uma lista “cinza” de paraísos fiscais e lamentou a falta de questionamento aos Estados Unidos. “Me parece que o tratamento reservado a alguns Estados é um pouco incompreensível”, reclamou Juncker em um fórum de ministros das Finanças da zona do euro (Eurogrupo). “Observo que países como os Estados Unidos não figuram nas listas da OCDE”, acrescentou ele, que na terça-feira havia citado os estados americanos de Delaware, Wyoming e Nevada como paraísos fiscais. Em Mônaco, o principado declarou estar satisfeito com o fato de ter deixado de figurar na lista dos paraísos fiscais estabelecida pela OCDE e que espera sair nos próximos meses da “lista cinza” na qual foi colocado na véspera pelo G-20. Até agora, Mônaco figurava junto a Andorra e Liechtenstein em uma lista de paraísos fiscais não cooperativos estabelecida há vários anos pela OCDE. Sigilo Já o Uruguai foi ontem retirado da lista. “A OCDE deu as boas-vindas à decisão do Uruguai de adotar formalmente o padrão da entidade para o intercâmbio de informação fiscal”, destacou a organização em comunicado divulgado em Paris. O presidente do Banco Central uruguaio, Mario Bergara, classificou o sistema financeiro de seu país de “sólido” e “sério” e que é a Justiça que determina quando deve ser suspenso o segredo bancário. Bergara comentou ainda que o sigilo bancário “é um tema muito complexo” e que “não há países com sistemas financeiros sérios que não tenham alguma forma de segredo bancário”. Este “é um tema instrumental, e não uma questão de princípios”, que busca “equilibrar o direito à privacidade com o interesse público de evitar delitos. O que varia é seu alcance”. A OCDE também divulga uma lista de países que aplicam as regras internacionais de forma “substancial” como Argentina, México, Espanha, França, Rússia, EUA e China. A organização também diz que “as regiões autônomas” chinesas não figuram na lista “branca”, porque se “comprometeram” a respeitar os padrões internacionais.

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