postado em 06/04/2009 08:42
Brasília está na contramão da tendência nacional de queda no recolhimento de impostos. Em praticamente todo o país, a União vem perdendo receitas por causa da crise internacional, que prejudica o lucro das empresas, o emprego e a renda. Segundo dados da Receita Federal, a arrecadação encolheu 7,28% no primeiro bimestre deste ano. O forte peso da administração pública, entretanto, blindou tanto a economia do DF como a apuração tributária. Na capital, a União obteve ganhos de 7,42%. O bom desempenho local puxou para cima o resultado da região fiscal formada por Centro-Oeste e Tocantins, que foi a única a ter crescimento acima da inflação no período (4,56%).
;A crise não tem afetado tanto a atividade econômica de Brasília. Como boa parte da população trabalha no serviço público, que não está demitindo, o nível de renda permanece o mais alto do país. Com o poder de compra mantido, os trabalhadores continuam consumindo, o que preserva o lucro das empresas e a arrecadação de impostos;, resume o delegado da Receita no DF, João Paulo Martins. No bimestre, a União apurou R$ 6,087 bilhões em Brasília, numa expansão de R$ 420,4 milhões em relação ao mesmo período de 2008. Apesar de ter indústria e agropecuária pouco desenvolvidas, o DF foi responsável por 81% da arrecadação de toda a 1ª região fiscal.
Segundo Martins, os reajustes de vencimentos concedidos ao funcionalismo público favorecem a atividade econômica no DF, contrastando com as demissões e reduções salariais que estão afetando os trabalhadores da iniciativa privada nos centros industriais do país, sobretudo São Paulo e Minas Gerais. Os tributos recolhidos das empresas mostram que a economia do DF não foi tão afetada pela crise. Enquanto o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) está caindo 14,98% no Brasil, aqui ele está subindo 23,17%. Considerado o melhor termômetro tributário do nível de atividade, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) vem diminuindo 13,60% no Brasil, mas cresce 5,46% em Brasília.
Bancos ajudam
Martins ressalta a presença na cidade da sede de algumas grandes companhias, como o Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), Eletrobrás, Brasil Telecom e Americel. Apesar de atuarem em todo o país, elas honram seus compromissos com o Fisco na capital. ;Mas essas não são as únicas que estão pagando mais tributos. As empresas médias e grandes genuinamente brasilienses também aumentaram. Alguns setores se destacam, como o de prestação de serviços e a construção civil;, diz. Mesmo quando acompanha a queda nacional, a apuração de tributos em Brasília cai num ritmo menor. É o que ocorre, por exemplo, com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com retração de 21,93% no país e de 6,58% no DF.
;Em Brasília, o setor industrial é pouco expressivo comparado com o de estados do Sul e do Sudeste do país. Como a crise está afetando preponderantemente a indústria, tendo reflexos menores no setor de serviços, os lugares de industrialização fraca estão sofrendo menos. Por isso, é natural que apresentem um desempenho melhor na arrecadação;, confirma o consultor Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e ex-secretário de Fazenda do DF. Para ele, o fato de Brasília sediar o BB, segundo maior banco do país em ativos, e a CEF, que ocupa a 5ª posição do ranking, tem peso expressivo nos recolhimentos na cidade. ;O lucro das instituições financeiras não caiu muito com a crise. Ser a sede desses dois bancos é uma vantagem para a cidade;, acrescenta.
A exceção no panorama geral é o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que está subindo 18,66% no Brasil, mas só 4,42% em Brasília. Segundo os relatórios da Receita, a explicação está no recolhimento feito sobre as remessas de recursos ao exterior, o que inclui lucros e dividendos de multinacionais. Nesse quesito, a capital sai perdendo para cidades como São Paulo, onde se instalaram quase todas as subsidiárias de companhias com sede em outros países. Os dados não estão abertos, mas Everardo Maciel acredita que a retenção do IR sobre rendimentos do trabalhador seja superior no DF, que tem a maior renda per capita do país.